Após as polêmicas envolvendo a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou na sessão de ontem, em primeira votação, a criação das novas pastas.
No total, 15 vereadores votaram, sendo que 13 se mostraram a favor e dois se abstiveram. Para o líder da prefeitura no Legislativo Municipal, vereador Olésio Coutinho (PTB), a nova Secretaria é de fundamental importância para a cidade.
“Mais de 50 mil famílias encontram-se em situação irregular no que diz respeito à documentação dos seus domicílios”, explicou. Ainda de acordo com o parlamentar, além da população, o poder público também sofre com essa irregularidade.
“Existem hospitais, por exemplo, que encontram-se em situação irregular, o que impossibilita a prefeitura de realizar empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a melhoria e ampliação dos serviços”, pontuou o vereador, que aproveitou para ressaltar que a criação das novas patas não tem cunho político.
De início, o nome mais cotado para assumir a nova Secretaria era o do vereador petista Décio Solano, mas ele desistiu e agora ainda não existe um nome certo para gerir a pasta.
No começo deste mês, os secretários municipais de Governo e Planejamento, Paulo César Vilarinho e João Alberto Monteiro, respectivamente, estiveram na CMT para discorrer sobre a importância da criação das novas pastas.
Na oportunidade, o prefeito Elmano Férrer (PTB) informou que “os vereadores se sensibilizaram” e que a aprovação seria uma questão de tempo, o que foi confirmado ontem.
A criação das novas pastas foi proposta pela Prefeitura de Teresina, que enviou o projeto ao Legislativo há cerca de dois meses. Inicialmente, a proposta tramitava em regime de urgência, mas foi retirada de pauta para serem feitas modificações orçamentárias e, quando voltou para a CMT, já voltou ao Legislativo em regime de tramitação normal.
Os vereadores que s abstiveram na votação de ontem foi o tucano Urbano Eulálio e Rodrigo Martins (PSB). A segunda votação deve ocorrer na próxima semana.