Na última segunda-feira, 30 de maio, o Procurador Márcio Vasconcelos foi empossado para exercer o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí para o biênio que corresponde anos de 2022 a 2024.
Márcio Vasconcelos substituirá o Procurador Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos. A nova gestão terá início na quarta-feira, 01 de junho, e se estenderá até 31 de maio de 2024. Ressalte-se que essa é a segunda vez que o Procurador Márcio Vasconcelos toma a frente do MPC-PI, seu primeiro mandato ocorreu no biênio de 2014 a 2016.
A posse ocorreu às 11 horas da manhã no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com a presença de Conselheiros, Procuradores, servidores, familiares, representantes da Ordem dos Advogados (OAB-PI), do Tribunal de Contas da União no Piauí (TCU) e amigos.
A presidente do TCE-PI, Lilian Martins, realizou a abertura da sessão passando a palavra, após a execução do hino do Piauí, ao Procurador-Geral que se despede do cargo, Pinheiro Júnior, que ressaltou a colaboração dos servidores nesse período de sua gestão que ocorreu em boa parte durante o auge da pandemia.
Pinheiro Júnior também enalteceu o trabalho do Procurador Márcio Vasconcelos e se prontificou em auxiliar e contribuir para que sua gestão tenha saldos positivos.
Após a leitura e assinatura do termo de posse, a presidente do TCE-PI conduziu o Procurador Márcio Vasconcelos à cadeira de Procurador-Geral, ocasião em que o Procurador Pinheiro Júnior encerrou o ciclo de sua gestão.
O novo Procurador-Geral, convocado ao palanque para realizar seu primeiro discurso na função, iniciou sua fala agradecendo a confiança nele depositada e informou as novas funções dos outros Procuradores nesse biênio que se inicia.
Na função de Subprocurador-Geral assumirá Pinheiro Júnior; como Corregedora do MPC-PI, Raïssa Rezende; como titular da Primeira Câmara, Plínio Valente e como titular da Segunda Câmara, Leandro Maciel.
Márcio Vasconcelos destacou as diferenças do contexto social atual com o de sua primeira gestão a frente do órgão ministerial, para ele, o Brasil vivia um período de ascensão no combate à corrupção e os órgãos de controle ganhavam notoriedade e amplo apoio popular.
“A sociedade passou a ter acesso amplo a informações de receitas e despesas públicas nos Portais de Transparência, aumentando significativamente o anseio por resultados e a cobrança por efetividade”, ressaltou.
Ainda segundo o novo Procurador-Geral, nota-se que nos dias atuais houve uma sistemática edição de leis e decisões judiciais que acabaram por, direta ou indiretamente, enfraquecer as instituições públicas, em especial os órgãos de controle.
“Destaco que as adversidades que enfrentamos nos últimos anos não devem, de forma alguma, ser motivo para desânimo, mas sim servir de combustível para que todos nós envolvidos no controle da administração pública possamos atuar com ainda mais dedicação, compromisso e responsabilidade”, destacou Márcio Vasconcelos.
O Procurador-Geral empossado pontuou que o Ministério Público de Contas defende o direito da coletividade, portanto, age proporcional à gravidade do ato ilegal, destacando que o órgão ministerial baseia-se na prevenção, fiscalização e obtenção de resultados. Pontou, por fim, que a proximidade com a sociedade e inclusão social é a pretensão desse ciclo que se inicia.
Finalizando a solenidade, a presidente Lilian Martins enalteceu o novo Procurador-Geral como pessoa e profissional, bem como cumprimentou os presentes, em especial seus familiares e o Procurador Pinheiro Júnior.