Nesta terça-feira, o Ministério da Educação anunciará um pacote de medidas para atrair jovens para as licenciaturas e beneficiar profissionais já formados. A iniciativa, chamada "Mais Professores", será lançada às 16h no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
"O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país", informou o MEC. O pacote está sendo formulado desde o ano passado. O governo considerou anunciar as medidas em 15 de outubro, no Dia dos Professores, mas não havia finalizado todas as decisões na data.
Veja o que está previsto no pacote:
- Programa para levar profissionais da educação a áreas carentes: Inspirado no modelo do Mais Médicos, com o nome de "Mais Professores".
- Seleção nacional unificada: Criada para que redes municipais e estaduais contratem profissionais em início de carreira, substituindo os concursos estaduais e municipais individuais.
- Pé-de-Meia: Programa de bolsas e poupança para universitários que optarem por licenciatura ou Pedagogia e atingirem média acima de 650 no Enem. O valor seria de R$ 500 mensais, aplicável aos aprovados em 2025.
- Plataforma de cursos de formação continuada: Reunião de cursos voltados para a atualização dos professores.
- Parcerias com a iniciativa privada: Benefícios para os profissionais, incluindo cartões especiais do Banco do Brasil e Caixa Econômica com vantagens para professores.
Mudanças já anunciadas
Além do pacote em discussão, o MEC já anunciou duas mudanças importantes na formação de professores. A primeira limita a educação a distância em cursos de licenciatura e pedagogia a até 50% da carga horária.
A segunda mudança é na avaliação dos formandos: o Enade, que mede o conhecimento dos alunos concluintes do ensino superior, passará a avaliar anualmente os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia, a partir de 2024, em vez de a cada três anos.