Documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Ararath e depoimentos de testemunhas indicam que, em 2009, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) teria atuado na negociação de uma das cadeiras do conselho do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), responsável por fiscalizar gastos do governo matogrossense.
As suspeitas estão contidas em investigação a cargo da Procuradoria Geral da República (PGR) e em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Ararath investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, que atuaria no estado do Mato Grosso por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada.
Segundo a assessoria de Blairo Maggi, o senador está em viagem ao norte da Itália e não tem conhecimento da investigação em andamento. Se provocado pela Justiça, informaram os assessores do parlamentar, ele pretende prestar os esclarecimentos necessários.
Maggi tirou licença do cargo por 120 dias e retomará o mandato parlamentar depois do recesso do meio de ano, explicou a assessoria.
A suspeita de participação de parlamentares, que têm foro privilegiado, levou a investigação ao STF. No mês passado, por decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso, foi aberto um inquérito. Nesta terça (20), foram realizadas buscas e apreensões em Mato Grosso, mas Toffoli negou pedido da Procuradoria para apreender documentos na casa do senador Blairo Maggi.
No processo, a PGR afirma que o ex-deputado estadual de Mato Grosso e atual conselheiro do TCE Sérgio Ricardo de Almeida pagou R$ 4 milhões para ficar com a cadeira de Alencar Soares Filho.
Segundo a investigação, Eder de Moraes Dias, que comandou a Secretaria da Fazenda na época em que Blairo Maggi governou o estado, teria oferecido, por ordem do senador, os mesmos R$ 4 milhões para que Alencar permanecesse no cargo. A transação, aponta os procuradores da República, teria impedido a nomeação de Sérgio Ricardo.
A PGR afirma que o pagamento, supostamente ordenado por Maggi, foi feito por intermédio do empresário Gercio Marcelino Mendonça Filho, suspeito de ser o operador do esquema. Ele tem colaborado com o Ministério Público nas investigações. Em depoimento, Mendonça Filho conta que deu um cheque de R$ 2,5 milhões a Alencar Soares em seu gabinete no TCE.
Com base nas informações do Ministério Público, o ministro do STF Dia Toffoli autorizou a busca e apreensão de documentos na casa e no gabinete do conselheiro Alencar Soares Filho e de Sérgio Ricardo de Almeida.
Ao negar a busca e aprensão na casa do senador matogrossense, Toffoli argumentou que ainda não há elementos suficientes para justificar a medida.
A suspeita, de acordo com a PGR, é de que o esquema de empréstimos fraudulentos teria fornecido recursos que se destinavam a "finalidades espúrias" na política do estado.
Conselheiro nega
A assessoria do conselheiro do TCE Sérgio Ricardo negou o pagamento de R$ 4 milhões para obter a cadeira e explicou que ele assumiu o cargo em 2012, por indicação dos demais deputados estaduais.
De acordo com o gabinete do conselheiro, sua indicação se deu em razão de um acordo político no Legislativo, segundo o qual Alencar Soares teria se comprometido a ficar no tribunal por cinco anos e devolver a cadeira ao Legislativo para indicação de outro nome.
Por meio de sua assessoria, o conselheiro Sérgio Ricardo afirmou estar "absolutamente tranquilo, disposto a colaborar com o esclarecimento dos fatos".
A assessoria do conselheiro informou ainda que, durante a operação da Polícia Federal, foram levados da casa dele documentos e equipamentos eletrônicos.