Sem respeitar uma antiga tradição da Câmara, a oposição começou a colocar em prática nesta sexta-feira a estratégia traçada para dificultar a tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal. 90 dias são suficientes para discutir pré-sal, diz presidente da EPE
Mesmo com pré-sal, álcool deve manter crescimento, diz EPE Seguindo a orientação da cúpula do DEM, o deputado Osório Adriano (DEM-DF) pediu verificação de quorum e derrubou a sessão. Até as 9h30, horário limite para abertura da sessão, apenas dez deputados haviam registrado presença na Câmara, enquanto o mínimo exigido é 51. Na Câmara, os deputados adotaram, nos últimos anos, o hábito de abrir àa sessões toda sexta-feira, mesmo sem o quorum mínimo exigido.
Como a TV Câmara transmite a sessão, o espaço acaba sendo utilizado pelos parlamentares sem muito destaque. Com a manobra da oposição, os deputados vão ganhar um dia a mais para apresentar emendas para alterar o texto dos projetos que determinam os critérios para a exploração do pré-sal.
O texto já recebeu 11 emendas. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), confirmou a estratégia e voltou a criticar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter a urgência dos projetos, o que obriga o Congresso a analisar os textos em até 90 dias. Com a urgência, a Câmara precisa votar os projetos do pré-sal em plenário até o dia 17 de outubro. Caiado disse que o presidente quer fechar o Congresso. "Vejo com muita preocupação essa maneira do presidente Lula fechar o Congresso.
Isso precisa ser repudiado por nós. Essa maneira truculenta não pode ser aceita. O governo quer tirar o poder do Congresso de legislar, mas não vamos ser um carimbador das decisões do Congresso. Não vamos permitir que o presidente Lula transforme uma matéria dessa importância em trampolim eleitoral", afirmou. Segundo o líder do DEM, a oposição deve voltar a obstruir as votações no plenário da Câmara, podendo atrapalhar, por exemplo, a análise do projeto que aumenta o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). As quatro comissões especiais que vão analisar as propostas do pré-sal devem ser instaladas entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem. Os líderes governistas negociam nos bastidores a escolha dos deputados que serão indicados.
O único nome confirmado é do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que deve ficar na relatoria do projeto que trata do marco regulatório e estabelece o modelo de partilha para a exploração. O PMDB já aceitou repassar a outra relatoria a que teria direito para o PR. O PT também deve assegurar um dos cargos e ainda avalia se entrega nas mãos de um deputado do PP a última relatoria. Os governistas também articulam os nomes que vão ocupar as presidências das comissões.
A expectativa é que uma fique com um petista, outra com o PSB, uma para o PTB e a última para o PDT. No entanto, as negociações sobre esses cargos só serão fechadas às vésperas da instalação das comissões. A oposição defende o critério de proporcionalidade, o que poderia deixar com PSDB e DEM, uma relatoria e a presidência de uma das comissões.