A afirmação do ministro Gilmar Mendes, do STF, de que um eventual impeachment de um membro da Corte pode ser revisado pelos próprios magistrados gerou críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo. A oposição considera a declaração uma frente ao Legislativo, vendo nela um sinal de preocupação do ministro. Mendes, até então, descartou a possibilidade como real.
A declaração foi apresentada em meio aos debates na Câmara e no Senado sobre projetos que visam alterar o processo de impeachment de ministros do Supremo. Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment, enquanto outra proposta no Senado sugere um código único sobre o tema. Os parlamentares da oposição veem nesses textos uma chance de avanço contra o STF.
Alexandre de Moraes na mira
Gilmar Mendes afirmou que, em caso de tramitação de um processo contra um ministro, haveria debate sobre a adequação da lei do impeachment de 1946 à Constituição de 1988. Ele destacou que não vê justificativa para a abertura de processos contra o ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro integrante do Supremo. Moraes, junto com outros ministros, tem sido alvo de pedidos de impeachment de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
Apesar das críticas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém postura competitiva ao impeachment de ministros do STF. Em 2023, Pacheco apresentou um projeto que define crimes cometidos por autoridades, mas interlocutores afirmaram que ele não pretendia acelerar sua tramitação.
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