Em palestra ministrada ontem durante o lançamento da Caravana do Ministério Público do Piauí, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, o promotor Márcio Soares Berclaz, do Paraná, afirmou que a garantia dos repasses orçamentários para o Ministério Público não deveria ficar "nas mãos do governador".
Para Berclaz, a independência e a estruturação, de fato, do Ministério Público passa, necessariamente, pela independência orçamentária em relação ao Executivo. O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios.
Márcio Berclaz realizou a palestra de abertura da Caravana do Ministério Público Piauí, tratando sobre o tema "O Ministério Público e os Conselhos Sociais: parceria em prol do fortalecimento da democracia".
O promotor de Justiça defende que os conselhos gestores de políticas públicas municipais sejam valorizados, no sentido de que possibilitem a abertura para a participação efetiva da população e a efetivação de ações que gerem resultados. Ele defende, ainda, a maior participação do Ministério Público nos conselhos.
Berclaz diz, ainda, que o Ministério Público vive um novo tempo e cita que o órgão deve ouvir o que os movimentos sociais têm a dizer, citando, aqui, o apoio popular durante as manifestações recentes contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que visava tirar do MP a competência de atuação sobre o processo investigatório criminal.
A Caravana do Ministério Público do Piauí tem como o objetivo principal de visitar os municípios do interior para fortalecer os vínculos com a sociedade. A ação busca, ainda, levar à comunidade as campanhas institucionais do Ministério Público, colaborando para fortalecer os mecanismos de controle social, como em relação à gestão dos recursos públicos, por exemplo.
"Trata-se, também, de uma forma de retribuir o apoio e respaldo social que o Ministério Público teve durante as manifestações contra a PEC 37", explica Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade parceira na organização da Caravana.