Nesta terça-feira, 29 de agosto, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o orçamento de 2024 foi finalizado e será apresentado ao Congresso Nacional ainda esta semana, com uma proposta visando alcançar equilíbrio nas contas governamentais, zerando o déficit.
"O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no dia 31 [de agosto] a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento. A área econômica toda. O orçamento está indo equilibrado", declarou o ministro Fernando Haddad.
De acordo com ele, as receitas primárias equivalem às despesas primárias, o que implica em um resultado neutro nas finanças do governo, ou seja, sem déficit ou superávit.
Desde abril, o Ministério da Fazenda tem mantido a meta de atingir um saldo positivo nas contas governamentais já a partir de 2024, apesar das diretrizes fiscais e da nova norma para as finanças públicas preverem um déficit de 0,25% do PIB em 2024, seguido por um superávit da mesma magnitude.
"Há um equilíbrio entre as receitas e despesas. Não posso ser mais claro do que isso (...) O orçamento foi finalizado, e isso não é algo recente. Foi concluído em conjunto com o presidente [Lula] antes de sua viagem para a África, discutido diretamente com ele. Não há como fazer mudanças significativas na peça orçamentária em apenas dois dias. Não sei de onde surgiram esses rumores", acrescentou Haddad.
Ao ser questionado sobre os rumores de pressão dentro do governo para apresentar um orçamento com déficit no próximo ano, apelidado de "fogo amigo", o Ministro Haddad respondeu com um sorriso e afirmou: "Sim, há o fogo amigo".
O ministro Haddad também confirmou que existem medidas adicionais de aumento da arrecadação que serão propostas no orçamento de 2024, além das que foram anunciadas nos últimos dias, como a tributação de "offshores" no exterior e fundos exclusivos. Ele declarou: "Sim, há medidas novas."