A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), l?der do governo no Congresso, afirmou nesta quinta-feira (6) que a base governista quer votar o projeto de lei do Or?amento para este ano na quarta-feira (12) da pr?xima semana, em sess?o conjunta do Congresso. Segundo ela, os l?deres dos partidos que integram a maioria j? decidiram que, com ou sem o apoio da oposi??o, essa ser? a data final para a delibera??o da proposta. A vota??o estava marcada para ocorrer na manh? desta quinta, mas foi adiada.
Ela disse ainda que, na pr?xima ter?a-feira (11), ser? feita nova rodada de entendimentos visando a um acordo global, incluindo todos os pontos que necessitam de acordo no texto do or?amento.
- Com acordo ou sem acordo, temos que votar o or?amento. Vamos colocar a base para votar - garantiu.
A declara??o da senadora foi feita depois de reuni?o na lideran?a do PMDB, no inicio da manh?, entre l?deres partid?rios da C?mara e do Senado. O objetivo era selar um acordo e em seguida votar, em sess?o do Congresso, a proposta or?ament?ria. Roseana afirmou que todas as concess?es poss?veis foram feitas, mas a oposi??o, segundo ela, teria inviabilizado uma solu??o ao apresentar pleitos novos, de "?ltima hora", entre os quais a reivindica??o de mais recursos para compensar os estados pelas perdas de receitas da Lei Kandir.
Roseana disse que os governistas j? haviam concordado em retirar do projeto o Anexo de Metas e Prioridades, motivo de pesadas cr?ticas do PSDB - para os tucanos, o documento teria inclu?do emendas que beneficiaram menos de 16% de todos os deputados e senadores. De acordo com a senadora, o documento seria mantido apenas no Plano Plurianual (PPA), mas os R$ 534 milh?es para o Or?amento deste ano seriam redistribu?dos entre as emendas de bancadas.
Rodoanel
Ao lado de Roseana, o relator-geral do Or?amento, deputado Jos? Pimentel (PT-CE), refor?ou as informa?es sobre as concess?es que teriam sido feitas. Ficou acertado ainda que fosse recomposta a dota??o para o Rodoanel de S?o Paulo, que perdeu R$ 124 milh?es durante o exame de destaque na vota??o do relat?rio final na Comiss?o Mista de Planos, Or?amentos P?blicos e Fiscaliza??o (CMO).
- A oposi??o n?o veio negociar, mas fazer comunicados - afirmou Pimentel.
De acordo com o relator-geral, os oposicionistas teriam chegado a defender uma dota??o global de R$ 20 bilh?es para as compensa?es da Lei Kandir. Mesmo com essa lei j? fora de vig?ncia, ele disse que a proposta or?ament?ria prev? R$ 5,2 bilh?es para compensar os estados exportadores. Para recompor a dota??o para a compra de produtos agr?colas (pol?tica de pre?os m?nimos), outro pleito apresentado, Pimentel disse que foram reservados R$ 450 milh?es.
A dota??o para a pol?tica de pre?os m?nimos havia sido reduzida como parte dos ajustes para equilibrar a pe?a or?ament?ria diante da perda da arrecada??o com o fim da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF). Os cortes chegaram a R$ 12,8 bilh?es. Para Roseana, est? faltando agora compreens?o sobre as conseq??ncias da derrubada do imposto. Pimentel disse que os cortes reca?ram em todas as rubricas, com exce??o da reserva feita para a Lei Kandir.
Pimentel foi questionado sobre o alerta feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Congresso deve se preparar para receber uma "enxurrada" de medidas provis?rias se o Or?amento demorar a ser aprovado. Sem concordar explicitamente com essa hip?tese, ele admitiu que o Legislativo sair? prejudicado com o atraso da vota??o da pe?a - normalmente conclu?da em dezembro do ano anterior.
- N?s vamos ter que pagar um pre?o alto - disse.