O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta segunda-feira (29), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de atritos recentes, continua sendo um aliado do governo. A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
O QUE ACONTECEU: Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar uma medida aprovada pelo Congresso: a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores que mais empregam na economia. O governo argumenta que o Congresso deveria ter indicado uma fonte de compensação para a perda de receitas resultante da desoneração.
DESONERAÇÃO: A medida, que estende a desoneração até 2027, foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado no final de 2023. O presidente Lula vetou a iniciativa, mas o Congresso derrubou o veto. Agora, o governo busca solução através do judiciário, o que gerou críticas de Pacheco, considerando-a uma "judicialização da política".
CRÍTICAS AO CONGRESSO: Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" no fim de semana, Haddad criticou o Congresso, defendendo que senadores e deputados também devem se responsabilizar fiscalmente. Pacheco respondeu que os parlamentares não estão obrigados a seguir integralmente a linha do Executivo.
CONVERSAS: Apesar das divergências, Haddad enfatizou que o diálogo entre o governo e o Congresso tem sido produtivo. Ele continua em busca de maneiras de aumentar as receitas e reduzir o déficit fiscal, destacando a necessidade de cooperação entre os poderes para alcançar esse objetivo.