O sistema de regulação de procedimentos cirúrgicos eletivos foi o tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal de Teresina, sob a condução do vereador Leonardo Eulálio, que trouxe dados do DATASUS que destacam drástica redução do número de cirurgias eletivas e o Piauí, com 56%, ficou em segundo lugar na redução dos procedimentos eletivos.
Para Leonardo Eulálio, a audiência pública tem como objetivo referendar um projeto de lei que cria a fila única das cirurgias eletivas. Segundo o vereador, é necessário unificar ações, pois em muitos casos, pacientes humildes para realizar alguns procedimentos precisam buscar apoio de autoridades para ter uma solução para seus problemas de saúde. "Às vezes são patologias simples, doenças pequenas e de fácil resolução e quando não tratadas no tempo certo se tornam complexas, caras e deixam sequelas", disse.
A proposta é construir uma fila única e dar clareza ao usuário de quanto tempo ele vai esperar para resolver o seu problema.
Cirurgias retomadas
Na audiência pública, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, esclareceu que em 2020, as cirurgias eletivas foram suspensas e reiniciadas no final do ano. Em 2021, chegaram a ser suspensas por conta do avanço da pandemia, mas foram retomadas com autorização do Comitê de Operações Especiais (COE) e o Governo do Estado. "O processo ocorre como antes, o paciente segue a consulta ambulatorial, vai para especialista e a agenda para qual hospital faz o tipo de procedimento que necessita", explica, informando que o Hospital da Polícia Militar voltou a operar normalmente, com o fechamento da área Covid, o HGV segue realizando cirurgias e o HU deve retomar com força total.
Segundo o presidente da FMS, o País sai de uma situação de pandemia, uma experiência inédita e existe demanda reprimida. Para atender esses pacientes, o Ministério da Saúde tem recursos para mutirões, que já começaram a ser realizados no Piauí, no HGV . "Depois de 1 ano e meio há demanda reprimida significativa e requer ações que só podem alcançar em forma de mutirão", diz.
Parceria entre Sesapi e FMS
O Superintendente de Organização do Sistema de Saúde da Sesapi, Jefferson Campelo, há um trabalho conjunto entre Secretaria de Saúde do Estado em atender a essa demanda o mais rápido possível e declarou que a regulação é um dos pilares mais importantes na prestação de serviços de saúde pública do Piauí, pois garante a possibilidade de atender a população de forma mais igualitárias, tempestiva e com melhor qualidade.
"Estamos avançando bastante no processo de criação de câmara técnica que possa subsidiar todo o Judiciário no sentido de evitar o acúmulo de demandas e atendermos a população de forma mais tempestiva", explica, destacando a aproximação entre Sesapi e FMS no sentido de trabalhar de forma conjunta com muita transparência para atender a população de forma ágil. "Essa interlocução entre Estado e município traz melhores resultados", diz.
Cirurgias cardíacas
O superintendente falou da realização de cirurgias cardíacas no HGV, que já realizou mais de 10 cirurgias e há um esforço para que este hospital faça entre 30 a 40 cirurgias cardíacas por mês. "Vamos conseguir, estamos estruturando", explica Jefferson, que também falou sobre as cirurgias cardíacas neonatal.
Entre janeiro e julho foram feitas cerca de 60 cirurgias neonatais para o Estado. "Temos intercâmbio com equipes do país e hoje as crianças do Piauí são operadas em Recife, para o Incor e para Ribeirão Preto. Criamos estratégias para isso. Temos habilitação em Teresina para operar as crianças para operar essas crianças em três hospitais particulares e pelo fato de termos essa habilitação junto ao Ministério da Saúde, impossibilita que essas crianças sejam operadas fora do Estado e conseguimos essa transferência por meio de liminar", explica.
Objetivo é zerar filas
Jefferson Campelo diz que a parceria existente entre Sesapi e FMS permite a visualização dos sistemas. "O objetivo é tornar transparente e acessível a regulação no Estado", afirma, exemplificando que dentro do processo regulatório todos os leitos de UTI, toda e qualquer transferência em qualquer município passe para o sistema do Estado. "O objetivo da audiência pública vai ser atingido por estamos trabalhando nesse sentido".