O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou um projeto que exige a presença de profissionais de saúde do sexo feminino durante exames e procedimentos que utilizem anestesia ou sedativos que causam inconsciência na paciente.
A proposta foi protocolada pelo parlamentar nesta quinta-feira (14/7), após o caso do médico anestesista preso em flagrante no Rio de Janeiro, no início desta semana, sob acusação de sedar e estuprar mulheres durante processos cirúrgicos ou afins.
“É obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência de paciente”, diz o texto do PL.
O projeto também autoriza a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres, independente do sexo ou gênero do profissional de saúde. Atualmente, a lei já permite acompanhantes durante o parto.
“Vale ressaltar que a presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, afirma o deputado.