Deputados e senadores de diversos estados interromperam o recesso e vieram a Brasília nesta segunda-feira (30) para tentar garantir as últimas verbas deste ano de 2013 para investimentos em suas regiões. Termina nesta terça (31), o prazo para o governo empenhar recursos para as emendas parlamentares, na prática, o ato de reservar dinheiro federal para despesas incluídas por eles no Orçamento de 2013.
As verbas devem ser repassadas ao longo do ano que vem, na medida em que os projetos são executados pelas prefeituras. Em geral, essas emendas atendem às regiões onde mantêm suas bases eleitorais. Neste ano, o governo prometeu um total de R$ 6 bilhões em emendas, sendo R$ 10 milhões para cada parlamentar, com R$ 2 milhões extras para líderes e membros da Comissão Mista de Orçamento.
O valor prometido, contudo, pode ser menor porque depende da aprovação dos projetos apresentados pelos parlamentares. É comum emendas serem rejeitadas pelos ministérios com a justificativa de problemas técnicos nos projetos executivos. Por isso, dezenas de parlamentares vão pessoalmente às pastas nessa época do ano para ajustarem contratos e garantirem a liberação da verba.
Segundo estimativas do governo e de parlamentares ouvidos pelo G1, os ministérios mais procurados neste fim de ano foram o das Cidades, da Saúde e da Agricultura, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), lembrou que, ao segurar os empenhos, o governo fica livre para gastar a verba como quiser. Nesta segunda, relatou o peemedebista, cerca de 15 colegas de bancada correram os ministérios para garantir as verbas.
"Existe uma burocracia nos ministérios, que tendem a barrar algumas propostas para gerar uma sobre de limite para eles próprios empenharem", disse o parlamentar fluminense. "Os deputados estão aqui para garantirem que as emendas sejam efetivamente empenhadas porque uma coisa é dizer que libera, outra é empenhar", concluiu.
De acordo com o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), cerca de oito deputados da legenda trocaram o recesso de fim de ano pela romaria nos ministérios. "Eles [governo] deveriam cumprir o prometido. Estamos tendo dificuldade de conseguir pelo menos os R$ 10 milhões, R$ 12 milhões acertados", explicou. O parlamentar acredita que, em cima da hora, poucos conseguiram os recursos ainda não liberados.
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), disse que esteve pessoalmente nos ministérios das Cidades e da Saúde e na Secretaria de Relações Institucionais para fazer ajustes técnicos em algumas emendas e acrescentar mais verbas. O resultado, porém, não satisfez a bancada. "Vamos esperar o fim do dia de amanhã, mas, pela negociação, foi aquém do que esperávamos", declarou.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que pelo menos dez deputados do partido estão pleiteando seus empenhos em Brasília. Para ele, o procedimento é "rotina de final de ano". "Os deputados ficam na via-crúcis para tentar alguma raspa de tacho", afirmou.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) também esteve nesta tarde na Secretaria de Relaçãoes Institucionais. Segundo ele, as respostas que o Executivo teve de dar às manifestações do meio do ano comprometeram o Orçamento. "O governo não previa colocar mais R$ 50 bilhões em mobilidade, não estava esperando criar programa como o Mais Médicos e, nessas horas, o dinheiro sai do reservado para as emendas dos parlamentares", disse.
Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comemorou no microblog Twitter a liberação de suas emendas. Segundo ele, 11 municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados, nove deles terão R$ 2 milhões para, juntos, aplicar em saúde.
"Agradeço à presidenta Dilma e equipe pela forma atenciosa com que recebe os pleitos de municípios do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque apresentamos projetos tecnicamente bem elaborados e, essencialmente, tendo como origem o interesse popular", escreveu na rede social.
Técnicos da Presidência da República afirmam que, em 2013, o movimento no Palácio do Planalto foi menor do que no anterior porque o governo tentou começar a empenhar os recursos mais cedo. A procura maior, de fato, é feita diretamente juntos aos ministérios. No Planalto, vão apenas aqueles que querem pedir mais recursos ou os que, por problemas nos projetos apresentados, não conseguiram liberação nas pastas responsáveis e esperam que a Presidência intervenha para facilitar.