O primeiro passo para a aprovação do projeto ?Ficha Limpa? foi dado ontem pela Câmara de Deputados. Por 388 votos contra um, o projeto, que veda a candidatura de políticos condenados pela Justiça, passou pela primeira votação. Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Dos dez parlamentares piauienses, apenas cinco votaram a favor. Os demais, por não estarem presentes na sessão, não tiveram os votos computados.
O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) foi um dos que votou a favor do projeto. Segundo ele, o texto aprovado foi aperfeiçoado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois de votados os destaques, o que será feito ainda no decorrer dessa semana, será levado para aprovação no Senado. ?Com as alterações no texto, que fizeram com que a adesão ao projeto, que é de iniciativa popular, fosse ampliada?, opinou.
O texto já aprovado na Câmara amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período em que o candidato ficará sem poder se candidatar. Em contrapartida, o projeto permite ao condenado que, enquanto couber recurso da sentença, se peça a suspensão temporária da proibição de disputar uma eleição.
No entanto, para o parlamentar piauiense, esse não é o principal problema. Segundo ele, é preciso que se elabore um projeto que crie um Financiamento Público de Campanha. ?A falta de um financiamento publico de campanha é, ao meu ver, o principal causador de tantos casos de corrupção?, analisou, ressaltando que é um projeto onde a população precisa também se engajar na defesa. Fonteles lembrou ainda que o projeto pode não entrar em vigor nas eleições deste ano. ?A lei não pode retroagir. Então, acredito que a aplicabilidade da lei deverá passar por uma análise do TSE para decidir se já valerá para essas eleições?, finalizou. (M.M)
Relação dos deputados que votaram a favor do Ficha-limpa
Atíla Lira (PSB)
Júlio César (DEM)
Marcelo Castro (PMDB)
Nazareno Fonteles (PT)
Osmar Júnior (Pc do B)