O presidente em exerc?cio da Assembl?ia Legislativa, deputado Pav?o Filho (PDT), entregou hoje (segunda-feira, 31), pessoalmente, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, a presta??o de contas do exerc?cio de 2007 da Casa. O ato foi acompanhado por auditores e membros do TCE. Acompanharam Pav?o os diretores da Assembl?ia Jos? Carlos Martins (geral), Ribamar Lima (financeiro) e Abimael Cutrim (cont?bil).
De acordo com Pav?o Filho, a iniciativa ? uma demonstra??o de respeito com o presidente do TCE e com a pr?pria institui??o, al?m de ratificar a seriedade, o compromisso e a transpar?ncia das a?es da Assembl?ia.
?? a primeira vez que um chefe de Poder Legislativo vem prestar contas pessoalmente. Isso ? uma demonstra??o de respeito e apre?o como ex-deputado e amigo Edmar Cutrim. Isso serve como exemplo para que os outros poderes se conscientizem da responsabilidade de se apresentar a presta??o das contas p?blicas em dia?, comentou Pav?o.
Edmar Cutrim elogiou a atitude e o desempenho da atual administra??o da Casa. ?Quero parabenizar o deputado Pav?o Filho pela forma como a Assembl?ia conduziu a elabora??o e entrega do relat?rio e o modelo adotado pelo deputado Jo?o Evangelista para conduzir esta Casa. Pela primeira vez um gestor p?blico, chefe de Poder, vem pessoalmente ao TCE para fazer a entrega oficial de sua presta??o de contas. E o que ? mais importante: dentro do prazo. ? um exemplo que deve ser seguido por outros gestores?, elogiou Cutrim.
LRF
Segundo o diretor-geral da AL, o relat?rio com as contas e gastos de todo o exerc?cio 2007 est?o atendendo todas as exig?ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ?Todas as despesas e investimentos do fundo especial do legislativo, pagamento de folha de pessoal e gastos com capacita??o de servidores est?o perfeitamente discriminados e justificados no relat?rio, que demonstrou uma aplica??o de 97,82% dos recursos do total do or?amento?, informou.