O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse neste sábado (22) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve ser novamente convocado para prestar depoimento. Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
Um requerimento para reconvocar Pazuello já foi apresentado e deve ser votado na próxima semana pelos integrantes da CPI. A realização de um novo depoimento depende da aprovação desse pedido.
O ex-ministro falou à comissão nas últimas quarta (19) e quinta-feira (20). Na avaliação de senadores, Pazuello buscou principalmente preservar o presidente Jair Bolsonaro. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou 15 mentiras e contradições do depoimento.
Para Aziz, Pazuello aproveitou o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para "mentir" sem o risco de ser presa - testemunhas têm o dever de falar a verdade em CPIs.
"Ele [Pazuello] estava com um habeas corpus debaixo do braço, que permitia que ele falasse o que ele quisesse, que nada poderia acontecer com ele. Por isso que ele está sendo reconvocado, vai ser reconvocado na quarta-feira”, afirmou o senador durante live promovida pelo Grupo Prerrogativas.
“A gente espera que a gente possa trabalhar sem a ingerência do Supremo nessa questão, até porque, se o ministro [Ricardo] Lewandowski assistiu [ao depoimento na CPI], ele disse 'não posso dar de novo habeas corpus pro cara mentir'”, afirmou Aziz.
A pedido do general, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus para que ele tivesse direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entendesse que as perguntas pudessem levá-lo ao risco de produzir prova contra si.
A decisão, porém, definiu que Pazuello teria de falar a verdade em questionamentos nos quais o ex-ministro não pudesse se incriminar. Para Aziz, o general mentiu para defender Bolsonaro.
"O Pazuello foi lá e defendeu Bolsonaro como se estivesse defendendo o filho dele. Talvez um pai não mentisse tanto pelo filho como o Pazuello mentiu pelo Bolsonaro", disse o presidente da CPI.
Nesta sexta-feira (21), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento pedindo a nova convocação de Pazuello. A previsão é votar o requerimento na quarta-feira (26).
No documento, Vieira sustenta que o depoimento de Pazuello foi “permeado por diversas contradições verificadas no cotejo com documentos e informações disponibilizados a esta CPI e mesmo publicamente divulgados”.
Até o momento, Pazuello foi o único depoente que compareceu à comissão por duas vezes. Tanto na quarta quanto nesta quinta-feira, a oitiva foi interrompida quando ainda havia inscritos para fazer questionamentos.