O Ministério da Educação (MEC) lançará nesta terça-feira (14) o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, destinado a estudantes de cursos de licenciatura. O ministro Camilo Santana informou que os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 terão direito ao benefício ao escolherem cursos de formação de professores no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começam nesta sexta-feira (17) e vão até dia 21 de janeiro.
mensalidade de R$ 1.050
O programa pagará uma mensalidade de R$ 1.050 aos universitários matriculados em cursos de licenciatura. O valor será depositado em uma conta de poupança, conforme anunciado pelo MEC. Segundo Santana, a medida faz parte da política pública “Mais Professores”, que visa valorizar o magistério no país. O ministro também revelou que o impacto orçamentário do programa já foi calculado, mas o valor final será divulgado apenas nesta terça-feira (14).
Contudo, o programa enfrenta o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em dezembro, recomendou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao “Pé-de-Meia”. A área técnica do TCU argumenta que o programa fere as regras do arcabouço fiscal por estar sendo implementado fora do Orçamento da União. A discussão sobre o impacto orçamentário ainda deve gerar debates no governo.
O "Pé-de-Meia Licenciatura" chega quase um ano após o lançamento do programa semelhante para estudantes do ensino médio da rede pública, que iniciou em 2024. No programa do ensino médio, os beneficiários recebem R$ 200 mensais, com um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, totalizando R$ 9.200 por aluno ao final da formação. Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos por essa iniciativa.
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