Na noite de sexta-feira (28), a Petrobras anunciou sua atualizada política de distribuição de dividendos, que consiste na parcela dos lucros destinada aos acionistas. Após a reunião do Conselho de Administração da empresa, foi definido que o percentual de remuneração será reduzido de 60% para 45% do fluxo de caixa livre disponível em caixa.
O fluxo de caixa livre representa o valor que sobra no caixa após os investimentos. A nova política também ampliou a definição de investimentos para incluir a recompra de ações, quando a própria companhia adquire suas ações. As circunstâncias em que a estatal distribuirá dividendos também mudaram. O Conselho de Administração estabeleceu a remuneração mínima de US$ 4 bilhões por ano para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril.
A nova política de distribuição de dividendos da Petrobras estabelece que a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre será aplicada somente quando dois critérios forem atendidos: primeiro, a dívida bruta da empresa deve ser igual ou inferior ao nível máximo de endividamento estabelecido no Plano Estratégico 2024-2028; segundo, a companhia precisa registrar lucro em pelo menos um trimestre. Dessa forma, os dividendos serão pagos a cada três meses.
A política atual estava em vigor desde 2011. Na época, o modelo estabelecia que a Petrobras pagaria 60% do fluxo de caixa livre quando a companhia tivesse dívida bruta abaixo de US$ 65 bilhões. No fim de 2021, a petroleira passou a permitir a antecipação de dividendos.
Aplicação
Segundo a Petrobras, a nova política já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023, que será divulgado na próxima quinta-feira (3). No documento, a petroleira informa que as regras da remuneração aos acionistas foram aperfeiçoadas para manter “o objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos”.
Em relação à recompra de ações, a Petrobras informou que a prática está alinhada à das principais companhias petroleiras internacionais, “em complemento ao pagamento de dividendos”. As mudanças na política de dividendos e de recompra de ações haviam sido pedidas pelo Conselho de Administração em maio.
Histórico
Com a mudança de governo, era esperada a implementação de uma nova política de distribuição de dividendos na Petrobras. Em 2022, a estatal registrou uma remuneração total de R$ 215,8 bilhões aos acionistas, incluindo o governo, impulsionada pelos significativos lucros decorrentes da alta do petróleo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
No decorrer do ano passado, os dividendos foram pagos em três ocasiões distintas, alcançando um retorno recorde de 67,77% por ação. Aqueles que possuíam R$ 1 mil em ações da Petrobras no final de 2021 receberam R$ 677,70 ao longo do ano. Já no primeiro trimestre deste ano, sob a gestão do novo governo, a estatal manteve a política de distribuição e remunerou os acionistas com mais R$ 24,7 bilhões.
(Com informações da Agência Brasil)