A Polícia Federal apreendeu neste domingo (17) na gráfica no bairro do Cambuci, em São Paulo, folhetos que relacionam a presidenciável Dilma Rousseff, do PT, à defesa da descriminalização do aborto.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a PF encaminhará ao TSE um relatório referente ao caso.
Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da Editora e Gráfica Pana, disse ao G1 que os agentes da Polícia Federal chegaram na gráfica por volta das 6h deste domingo e deixaram o local por volta das 15h. Ogawa disse que foram apreendidos somente os panfletos impressos, segundo ele, sob encomenda da Diocese de Guarulhos.
Neste sábado (16), o PT registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de São Paulo e protocolou uma representação na Justiça Eleitoral para apurar possível crime de difamação e a origem dos recursos usados para o pagamento pelos serviços da gráfica.
O advogado da coligação de Dilma Rousseff (PT), Márcio Silva, afirmou que foi a coligação que pediu ao TSE a apreensão do material por entender que é uma propaganda eleitoral irregular.
Silva disse que o TSE decretou segredo de justiça no caso e por isso, segundo ele, não é possível ter acesso à decisão do tribunal que determinou a apreensão. ?Essa questão da propaganda está sob segredo de justiça. O relator imputou este segredo e nós também não temos cópia da decisão?, afirmou.
Segundo Silva, a coligação protocolou ainda outra representação relativa ao material. Essa outra ação é uma notícia-crime, denunciando a gráfica no caso da impressão dos panfletos. O advogado afirmou que nessa ação ainda não teria sido designado o relator dentro do TSE. No sábado, a gráfica argumentou que não cometeu irregularidade e que somente atendeu a uma encomenda legal feita por um cliente - no caso, a Diocese de Guarulhos, segundo a empresa.
2,1 milhões de exemplares
De acordo com os proprietários da gráfica, foram impressos 2,1 milhões de folhetos (100 mil na campanha do primeiro turno e 2 milhões na do segundo turno). Segundo a gráfica, o material foi encomendado pela Diocese de Guarulhos. Desde sábado (16), o G1 tenta contato com o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonini.
O folheto é intitulado "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras" e assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste domingo, o Regional Sul 1 divulgou nota no site da CNBB na qual afirma que não patrocina a impressão nem a distribuição de folhetos.