PF prende condenado que roubou a Constituição; ele estava no interior de MG

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (20), em São Lourenço (MG), Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele estava foragido e teve sua prisão decretada por participar da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). Entre as acusações contra ele está o furto de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

DETALHES DA PRISÃO

A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF. Segundo informações da PM, Marcelo foi localizado em sua residência, encaminhado para atendimento médico de rotina e, em seguida, levado à delegacia da Polícia Civil.

CONDENAÇÃO E PENALIDADES

De acordo com a Polícia Federal, Marcelo foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada. Além da pena privativa de liberdade, ele também deverá pagar, solidariamente com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

PRISÃO E ENCAMINHAMENTO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Conforme informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), o condenado foi encaminhado ao Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira e permanece à disposição da Justiça.

A RÉPLICA DA CONSTITUIÇÃO E O ENVOLVIMENTO DE MARCELO

No dia dos ataques, Marcelo Fernandes Lima foi flagrado carregando a réplica da Constituição Federal, que estava exposta no STF. Quatro dias depois, em 12 de janeiro, ele entregou o exemplar na delegacia da Polícia Federal em Varginha (MG), alegando que teria encontrado o livro durante a invasão. Na ocasião, prestou depoimento e foi liberado, uma vez que a prisão preventiva ainda não havia sido decretada.

FUGA E APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA

Com a decisão judicial pela prisão, Marcelo ficou foragido por dez dias. Em 25 de janeiro de 2023, acompanhado de um advogado, ele se apresentou à delegacia da Polícia Federal e foi encaminhado a uma penitenciária da região, onde permaneceu à disposição do STF.

O QUE DIZ O CONDENADO

No depoimento prestado à Polícia Federal, Marcelo afirmou que retirou a réplica da Constituição para protegê-la. Ele declarou que, ao passar pelo STF, viu três pessoas com o livro e ouviu gritos de "Vamos rasgar, vamos rasgar". “Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído”, relatou.

Ele acrescentou que, diante do caos instalado, decidiu levar o livro consigo para posteriormente entregá-lo às autoridades. O designer ainda alegou que “as portas de trás do STF estavam abertas quando chegaram, pois entrou no prédio sem ver uma porta sequer quebrada ou arrombada”.

RÉPLICA RECUPERADA

No dia da devolução da réplica, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou a apreensão do objeto e publicou nas redes sociais: "A Constituição que os terroristas roubaram no STF foi apreendida e recuperada. Viva a Constituição! Ela venceu e sempre vencerá".