A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte.
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que o ex-juiz seja condenado e que, caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão, perca seu mandato.
Segundo a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra Mendes ao insinuar que o magistrado pratica corrupção passiva. Além disso, o ex-juiz teria agido com plena consciência da gravidade do que estava dizendo, em público e na frente de várias pessoas, sabendo que estava sendo filmado.
Segundo o órgão, a intenção de ex-ministro do governo Bolsonaro era depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte
A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, apurou pede que a PGR pede que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.
Em nota à coluna Mônica Bergamo por meio de sua assessoria de imprensa, Moro disse que sua fala "foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: "Está subornando o velho". Moro, então, responde: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece ao lado do marido explicando a brincadeira junina de prender a pessoa.
A parlamentar afirma, rindo: "Aqui, nunca mais".
Moro, então, diz: "Vamos dar uma olhada lá, o que que é". Rosângela segue: "Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?".
Por: Mônica Bergamo-Folhapress