Uma emenda ao Projeto da Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 pede maior destaque para os investimentos sociais. A autora, deputada Rejane Dias (PT), argumenta que apesar da lei ter o objetivo apenas de indicar os gastos com cada área, ela declarou ser necessário garantir
dentro destas áreas a inclusão de ações como o combate às drogas, erradicação do trabalho infantil,
redução da miséria e manutenção da rede de atendimento às pessoas com deficiências.
?O que queremos é apenas garantir a destinação de recursos para áreas que indiquem de forma mais
clara que estas ações estejam presentes. É uma forma de garantir que haja no orçamento interesse e recursos para efetivar as ações levantadas?, declarou a deputada Rejane Dias.
Para exemplificar, ela lembra que o Governo Federal lançou o programa Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a extrema pobreza no país, mas que precisa de ações conjuntas nos Estados para ser efetivado.
?Estado do Piauí precisa estar em consonância com o Plano Nacional de Combate à Miséria que é uma das principais metas do atual governo federal. Seria importante a previsão específica de recursos financeiros para este caso, de forma a garantir que o Estado irá cumprir sua parte. Desta forma, basta apenas que os recursos estejam em uma área onde se vê de forma mais clara que está contido o trabalho de combate à miséria. No texto atual essa ação não aparece?, explica a deputada.
O mesmo argumento ela utiliza para justificar as emendas que incluem no texto da LDO menções para o combate ao trabalho infantil. ?O governo possui um plano nacional de erradicação do trabalho infantil para até 2014?.