A disputa eleitoral promete ser ainda mais acirrada este ano. Os políticos piauienses que se candidatarem para uma vaga no Congresso ou na Assembléia Legislativa no pleito de outubro poderão concorrer à quatro vagas a menos do que o atual número de cadeiras disponíveis. A minuta publicada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral altera a quantidade de membros das casas legislativas brasileiras. Enquanto alguns cinco estados ganharão parlamentares, o Piauí teve sua representação encolhida.
O indicativo do TSE partiu de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas e poderá ser confirmado em uma audiência marcada para o próximo dia 11 de março. Os deputados federais também discutirão o tema em uma audiência pública que vai acontecer no próximo dia 24. Os deputados federais e estaduais do Estado reagiram ao encolhimento de suas bancadas afirmando que a decisão, que já seria válida para as eleições deste ano, fere a Constituição Federal.
Para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), a mudança prejudica o Piauí. ?Estamos em um ano eleitoral e a Constituição só permite que essa modificações sejam feitas com um ano de antecedência?, pontua. O deputado estadual Marcelo Coelho (PP) acredita que o Estado deve ?lutar? para, pelo menos, manter a mesma representação na Alepi. A opinião é compartilhada pelo deputado Warton Santos (PMDB). ?Não é em um ano eleitoral que isso deve acontecer. É estranho?, diz.
Atualmente a Assembléia possui 30 deputados e a Câmara Federal possui 10 parlamentares piauienses. Com a perda de um deputado no Congresso, a Alepi seria afetada com a diminuição de três dos seus membros, já que existe uma ligação proporcional entre o número de parlamentares das duas Casas. A redistribuição feita de acordo com a estimativa atualizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também é alvo de críticas. A atualização das bancadas em função da estimativa populacional do IBGE não era feita desde 1994.
O deputado estadual João Mádison (PMDB), por exemplo, acredita que até 2011, quando se formam as novas composições das casas legislativas, a contagem usada para definir o número de habitantes e deputados estará defasada. Já o presidente da Alepi, o deputado Themístocles Sampaio Filho (PMDB), tem opinião contrária aos colegas. Dos atuais 513 deputados federais, diz Themístocles, deveriam ficar apenas 300. ?Acredito que a Câmara funcionaria melhor com menos deputados?. Sampaio, porém, faz uma ressalva: ?Isso deve ser feito com, pelo menos, um ano de antecedência?, justifica. (S.B.)