O Governo do Piauí dará um passo importante para o avanço do saneamento no estado ao realizar, nesta quarta-feira (30), a concessão dos serviços de água e esgoto. O projeto, que promete investir R$ 8,6 bilhões ao longo de 35 anos, atenderá 222 municípios, praticamente todo o estado, exceto Teresina e duas cidades que têm operação própria.
A iniciativa busca universalizar o abastecimento de água para 99% da população até 2033 e o esgotamento sanitário para 90% até 2040, impactando tanto áreas urbanas quanto rurais – algo inédito em concessões de saneamento no país.
Maior facilidade de participação
O novo edital foi adaptado para atrair investidores, após uma tentativa anterior sem interessados devido ao valor alto e cobrado à vista. Agora, o valor mínimo de outorga é de R$ 1 bilhão, dividido em parcelas, facilitando a participação de empresas. O vencedor será escolhido pelo maior desconto na tarifa e maior oferta de outorga, oferecendo assim condições mais acessíveis para a população.
Com cobertura de saneamento ainda limitada, especialmente em áreas rurais e municípios do interior, o projeto foi elaborado para abranger também essas regiões, atendendo a uma demanda urgente.
Além disso, a concessão possibilitará que Teresina seja incorporada ao projeto em 2053, quando o contrato atual se encerra, expandindo ainda mais o alcance do saneamento no estado.
Empresas demonstram interesse
Três grandes empresas já demonstraram interesse: a Equatorial, responsável pela distribuição de energia no estado e acionista de referência da Sabesp; a Aegea, com operação de saneamento em Teresina; e a Iguá, que vem expandindo sua atuação com vitórias recentes em leilões de saneamento.
A mudança nas condições de pagamento da outorga, dividindo-a em parcelas anuais, foi uma resposta às demandas do setor privado e tornou o projeto mais atraente. O especialista em contratos públicos Fernando Vernalha destaca que o projeto, apesar dos investimentos iniciais exigidos, "poderá ter atratividade, dada a demanda de mercado por projetos com essas características".
Com informações da Folha de São Paulo