PIAU? PERDE R$ 300 MILH?ES POR ANO COM ISEN??ES FISCAIS PARA EMPRESAS, DIZ WELLINTON DIAS
O governador Wellington Dias (PT) informou que os governadores do Nordeste fizeram pacto para que n?o promovam guerra fiscal e caiam no jogo dos empres?rios que querem incentivos fiscais. ?A gente fez um pacto com outros governadores do Nordeste para que todos n?o cedam ao jogo dos empres?rios, que amea?am deixar Estados ou n?o instalar suas f?bricas nos mesmos se n?o contarem com isen?es de impostos?, falou ontem Wellington Dias, durante semin?rio sobre Reforma Tribut?ria, realizado ontem na APPM (Associa??o Piauiense dos Munic?pios).
Wellington Dias falou, durante seu discurso, que o Piau? deixa de arrecadar R$ 300 milh?es por ano com as isen?es de impostos concedidas a empresas. Ele disse que o governador do Cear?, Cid Gomes (PSB), enfrenta problemas hoje por causa de v?rias empresas instaladas no Estado com incentivos fiscais encerrarem suas atividades ap?s o fim do prazo de isen??o de impostos.
?Se n?o houver isen??o de impostos, algumas amea?am se mudar para Estados vizinhos?, falou Wellington Dias.
Ele declarou que a Reforma Tribut?ria proposta pelo Governo Federal proibe a renova??o de contratos de isen??o de impostos. Isso significa que uma empresa que teve abatimento total de ICMS por 10 anos, n?o poder? renovar o benef?cio. O Piau? arrecada R$ 1,3 bilh?o por ano em impostos, e poderia contar com R$ 1,6 bilh?o em caixa, n?o fossem as isen?es.
Segundo ele, a Reforma Tribut?ria prev? o rateamento do imposto adquirido entre a cidade onde a compra foi feita e o Estado de origem do consumidor. ?Uma compra feita por um piauiense em Fortaleza, por exemplo, render? 2% do imposto adquirido ao Governo do Piau?, exemplificou Dias.
Wellington Dias falou que a reforma privilegia o setor produtivo em detrimento do poder p?blico, o que significa a corre??o de um erro hist?rico.