Dos 60 munic?pios brasileiros que est?o recebendo fiscaliza??o especial da Controladoria Geral da Uni?o (CGU), tr?s s?o piauienses: Jacobina do Piau?, Francin?polis e Caldeir?o Grande do Piau?. A escolha dos munic?pios ? feita atrav?s de sorteio p?blico por meio do sistema da Caixa Econ?mica Federal.
O ?ltimo sorteio foi realizado no dia 29 de outubro. De acordo com Edilson
Correia Alves, chefe da CGU no Piau?, atrav?s de sorteios ? feita a defini??o das regi?es onde ser?o realizadas as fiscaliza?es da aplica??o dos recursos federais. ?Essa aplica??o dos recursos pode ser tanto de obras quanto de programas executados com recursos federais. A fiscaliza??o ? feita por meio de amostragens, onde verificaremos se os recursos como Fundeb, Bolsa Fam?lia, Transporte Escolar, Pronaf, Merenda Escolar, por exemplo, est?o sendo aplicados corretamente?, explica.
As equipes da CGU est?o verificando se a aplica??o dos recursos federais
est? em conformidade com a legisla??o. Ap?s a coleta de dados, ser? feita uma avalia??o e os dados ser?o enviados para a CGU em Bras?lia. Edilson ressalta que os casos que n?o estiverem em conformidade com as exig?ncias ser?o enviados para a Pol?cia Federal, Procuradoria da Justi?a, Tribunal de Contas da Uni?o, Procuradoria da Rep?blica, Minist?rios Gestor dos Programas, prefeitos e C?mara dos Vereadores.
?As a?es subseq?entes s?o tomadas pelos ?rg?os competentes, podendo gerar, inclusive, processo por improbidade administrativa?, frisa. Os prefeitos dos munic?pios onde foram constatadas as irregularidades t?m oportunidade de apresentar justificativa.