Uma missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) irá visitar o Piauí nos próximos dias 24 e 25 de abril para avaliar a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) durante o exercício 2011 e discutir as perspectivas para o próximo triênio (2012-2014). O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, classifica o relacionamento com a equipe do Tesouro Nacional como ?bom? e destaca o trabalho da equipe responsável pelas finanças do Estado. ?O próprio governador Wilson Martins reconhece o trabalho e a dedicação dessa equipe, que contribui para o desenvolvimento do Piauí?, afirma Silvano.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que os relatórios com as informações da Procuradoria Geral, Controladoria Geral e Secretarias de Governo, Administração e Planejamento, devem ser enviados até o dia 10 de abril para a Sefaz encaminhá-los à STN. A superintendente da Despesa Estadual, Odimirtes Neves, acrescenta que hoje o Piauí é considerado uma referência, principalmente pelo modelo de gestão implementado pelo governo, baseado em metas e resultados.
?Além de ser uma inovação, hoje o Piauí é uma referência nacional na questão de celebração de parcerias e captação de recursos. Portanto, hoje somos um exemplo, e é por isso mesmo que o Estado está contratando uma operação de crédito, no valor de US$ 350 milhões, junto ao Banco Mundial, com a garantia da União. Parte desse recurso será para pagar a dívida intralimite e a outra parte para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento do Estado?, explica Odimirtes.
No primeiro dia de reunião dos representantes da STN com o governo estadual, no dia 24 de abril, serão analisadas questões como a gestão orçamentária e financeira, contabilidade e transparência fiscal; a gestão de riscos fiscais, precatórios e dívida estadual; administração tributária, gestão administrativa e patrimonial; recursos humanos, previdência e contabilidade.
Já no segundo dia, será feita uma análise sobre a sustentabilidade das entidades da administração indireta, com destaque para o equilíbrio entre receitas próprias e despesas, e ainda será analisado o trabalho de execução e planejamento orçamentário estadual, os programas de investimentos, inclusive as projeções preliminares para o triênio 2012-2014.
Ao final da visita, será feita uma reunião de encerramento, que contará com a presença do governador Wilson Martins e dos representantes das principais secretarias do Estado, para uma avaliação preliminar do cumprimento das metas do Programa relativa ao exercício 2011 e perspectivas para o triênio 2012-2014.