O projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio, aprovado com urgência na Câmara, gerou reações intensas nas redes sociais e protestos em várias capitais brasileiras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a tramitação acelerada e sinalizou que a análise será mais lenta no Senado. Em resposta às críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou a possibilidade de mudanças no texto, afirmando que a proposta não incluirá casos atualmente permitidos por lei.
estratégia de Lira
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro. A ideia é produzir uma proposta mais equilibrada, sem equiparar a homicídio casos de aborto legal, como gravidez decorrente de estupro, fetos anencéfalos e risco à vida da gestante. Atualmente, a legislação permite o procedimento nessas situações, e não há prazo máximo estabelecido no Código Penal.
proibição do aborto após a 22ª semana
O projeto de lei também prevê que o aborto após a 22ª semana não seja realizado com o procedimento de assistolia fetal. Essa técnica, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero, sendo considerada essencial para o cuidado adequado à mulher. A proposta surgiu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal em casos de estupro.
impacto negativo do projeto
Atos organizados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto ocorreram em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. Manifestantes usaram slogans como “não ao PL do estupro” e “criança não é mãe” para destacar o impacto negativo do projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou a necessidade de uma discussão mais cuidadosa e indicou que o projeto passará por comissões apropriadas, garantindo um debate mais amplo e inclusivo.
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