Na esteira de debates importantes sobre a educação no país, a Comissão da Educação da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei inovador proposto pelo deputado federal Átila Filho (PP-PI). O PL 2.685/23 visa modificar a Lei das Diretrizes Básicas da Educação, introduzindo um sistema de ensino domiciliar disciplinado para alunos do ensino superior que estejam impossibilitados de comparecer às aulas devido a doenças ou hospitalização.
Segundo o autor do projeto, essa emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas. O modelo proposto assegura a supervisão da instituição de ensino, garantindo que o processo seja conduzido de maneira adequada e alinhada com os padrões educacionais.
"Com isso, o aluno não evade do ensino superior e tem a oportunidade de concluir os seus estudos. Tudo supervisionado pela instituição de ensino", enfatiza o deputado Atila Filho.
Vale ressaltar que, embora o ensino domiciliar já estivesse previsto na educação básica, essa medida representa uma extensão dessa modalidade para o ensino superior, ampliando a possibilidade de estudar para estudantes acometidos por doenças ou que se encontrem em situações adversas.
Além desse projeto, a Câmara dos Deputados também aprovou recentemente outra iniciativa significativa no campo educacional. Trata-se do projeto de lei que oferece incentivos financeiros na forma de poupança, com o intuito de motivar e auxiliar alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem seus estudos.
O texto aprovado, um substitutivo do relator deputado Pedro Uczai (PT-SC) para o Projeto de Lei 54/21, originalmente proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem como objetivo fornecer bolsas de permanência ao longo do ensino médio, além de criar uma poupança que os estudantes poderão resgatar ao final do período escolar.
Para o deputado Átila Filho, essa medida visa diretamente combater a evasão escolar e beneficiar milhares de estudantes em todo o país. "É um projeto que vai beneficiar milhares de estudantes do Brasil, que vão poder ter uma bolsa permanência, ao longo do seu ensino médio e, também, uma poupança, para que ele resgate no final, atacando diretamente a evasão escolar", ressalta o parlamentar.