O Plano de Gestão do Poder Judiciário Piauiense para o biênio 2023/2024 foi aprovado nesta segunda-feira, 6, na sessão do Pleno, comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa. Na sessão, o Tribunal de Justiça foram homenageados o Desembargador José Laurindo Sousa, do Paraná, e Carlos de Almeida Figueira, do Rio de Janeiro.
A apresentação do plano de gestão abriu a pauta da primeira sessão do Pleno deste ano e o presidente do TJ-PI, ressaltou que o processo de elaboração do plano levou em conta os objetivos estabelecidos pelo plano estratégico do Conselho Nacional de Justiça, que foca na prestação jurisdicional realmente eficiente lá na ponta, onde homens e mulheres veem seus direitos assegurados e a justiça sendo feita de fato.
“Construímos um plano de gestão que possa garantir uma relação realmente respeitosa com cada cidadão e cidadã piauiense. E isso só é possível com o atendimento de uma única premissa: levar a Justiça aonde o povo está”, declarou.
O plano foi construído de forma colaborativa e definiu como missão do TJ-PI assegurar a Justiça e a Pacificação Social, vislumbrando o reconhecimento pela sociedade como uma instituição que realiza a Justiça de forma efetiva, observando os valores essenciais, como credibilidade, acessibilidade, inovação, transparência, sustentabilidade, ética, probidade, eficiência, segurança jurídica, imparcialidade e resolutividade.
“A partir de propósitos bem definidos e com foco em uma melhoria contínua, pretendemos dar continuidade ao trabalho comprometido das gestões anteriores e viabilizar a atuação progressista e engajada de nossos magistrados e servidores”, disse o presidente, destacando que o Plano de Gestão lança caminhos concretos, estabelecendo estratégias efetivas com vistas ao enfrentamento dos macrodesafios do Poder Judiciário neste biênio.
Nos 100 primeiros dias, conforme o plano, está a realização de auditoria compartilhada com o CNJ visando a política contra assédio e discriminação. No primeiro ano, o plano inclui a realização de monitoramento da auditoria de conformidade na transparência.
O plano estipula ainda para 2023, desenvolver o Programa de Acesso à Justiça, com a instalaçãode pontos de inclusão digital em todos os municípios que não são sede de comarca, com a prestação de serviços de todo o sistema de justiça e de outros órgãos da Administração Pública.
O presidente do TJ-PI apresentou ainda como meta manter o tribunal com 100% no Ranking da Transparência em 2023, simplificar e desburocratizar procedimentos e fluxos processuais, acelerar o julgamento de processos mais antigos.
Entre outras metas, o plano prevê a ampliação do Juizo 100% Digital em quantidade suficiente para atingir a pontuação máxima no Prêmio CNJ de Qualidade em 2023.
Para o segundo ano, o plano tem como meta acelerar ainda mais o julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência. O plano contém ainda outras ações a serem efetivadas durante o biênio, todas com foco na resolutivade, transparência e na eficiência da prestação jurisdicional.