Nesta segunda-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançaram um novo plano para combater o desmatamento na Amazônia. O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
Uma das principais medidas é o embargo imediato de metade da área que foi desmatada ilegalmente no Brasil. O embargo é uma sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade afetada. Além disso, a proposta prevê a criação de novas unidades de conservação até 2027, abrangendo uma área de três milhões de hectares, equivalente ao tamanho do estado de Alagoas.
O lançamento do plano ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente e é composto por quatro eixos, contendo aproximadamente 150 metas. O objetivo é prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia, promovendo a conservação e proteção da região.
O PPCDam é uma iniciativa interministerial que envolve 17 pastas, sendo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e conta com a participação de diversos órgãos públicos. Foi criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Lula, por iniciativa da então ministra Marina Silva. Especialistas consideram que o plano teve um papel fundamental na redução do desmatamento na Amazônia.
No entanto, em 2019, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o projeto foi encerrado, gerando críticas tanto de ambientalistas no Brasil quanto no exterior. O objetivo do PPCDam é auxiliar o Brasil a cumprir a meta de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030. O plano conta com uma série de pontos principais que visam combater o desmatamento e promover a conservação da região.