A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar o candidato a prefeito José Luiz Datena (PSDB) por crimes de lesão corporal e injúria após agredir Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira no debate realizado no domingo, 15, na TV Cultura. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins) após a confusão entre os candidatos.
Prazo
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o advogado de Pablo Marçal foi orientado sobre o prazo de seis meses para apresentar uma representação criminal, o que foi feito nesta segunda-feira no 15º Distrito Policial. Com isso, o inquérito foi formalmente aberto e encaminhado à Delegacia Seccional para continuidade das investigações.
Calúnia e difamação
Em resposta, o advogado de José Luiz Datena, Eduardo Cesar Leite, anunciou que irá representar criminalmente contra Pablo Marçal por calúnia e difamação. Segundo ele, as declarações ofensivas de Marçal, incluindo o uso da palavra "jack" — uma gíria de presídios para estupradores —, serão a base da queixa-crime que será protocolada na Justiça Criminal.
Lesão corporal
Sobre o crime de lesão corporal, a advogada criminalista Ingrid Ortega explica que ele pode ser classificado como leve ou grave, o que influencia na pena e na possibilidade de prisão em flagrante. No caso de lesão corporal leve, a pena varia de três meses a um ano, e não há previsão de flagrante. No entanto, a gravidade do crime só será determinada com base nas consequências da agressão.
Provocação
A especialista também destacou que, embora tenha havido uma provocação de Marçal, isso pode ser levado em consideração para reduzir a pena de Datena. Em relação às possíveis punições eleitorais, Ortega afirmou que, inicialmente, não vê crimes que possam comprometer a candidatura de Datena, mas o Código Eleitoral prevê ações para garantir a moralidade da administração pública.
Relembre o caso
No domingo, durante debate realizado pela TV Cultura, José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada. Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês, onde ficou internado durante a madrugada e teve alta na segunda-feira (16).