Policiais vítimas da Covid-19 podem ter promoção post mortem no Piauí

Um Indicativo de Projeto de Lei proposto pelo deputado Coronel Carlos Augusto (PL), que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), propõe a promoção post mortem para policiais militares da ativa do Estado falecidos em decorrência da Covid-19 ou de complicações dela advindas. “A promoção seria concedida ao posto ou graduação imediatamente superior àquela ocupada pelo policial militar da ativa à época de seu falecimento”, diz a proposta do parlamentar.

O deputado Carlos Augusto justifica que o Brasil tomou medidas de enfrentamento ao vírus, contudo profissionais considerados de serviços essenciais seguiram trabalhando, expondo suas vidas e das suas famílias em risco. O parlamentar afirma que os policiais militares estiveram e continuam nas ruas desde o início da pandemia atendendo as demandas da população, “sendo o contato físico inerente à rotina".

Carlos Augusto pede promoção post mortem a militares (Foto: Ascom Alepi)O Indicativo deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar. “A promoção post mortem é justificada pelo falecimento do militar da ativa no cumprimento do dever ou em sua consequência, vez tratar-se de policial militar da ativa que esteve potencialmente exposto à contaminação pelo coronavírus em razão do seu ofício, atividade essencial, portanto, desempenhada durante todo o contexto pandêmico”, defende o deputado.

Como assuntos relacionados à Polícia Militar são de competência do Executivo Estadual, a proposta do Coronel Carlos Augusto está tramitando na Alepi como um Indicativo de Projeto de Lei.