Citados nas investigações que apuram o superfaturamento de contratos dos trens e do Metrô de São Paulo, a maioria dos parlamentares apontados como participantes do esquema de cartel da Siemens e da Alstom pelo ex-diretor Everton Rheinheimer praticamente dobraram o patrimônio pessoal nos últimos oito anos.
Rheinheimer é o ex-diretor da Siemens que, em carta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), denunciou vários políticos de São Paulo que supostamente fazem parte de um esquema de "Caixa 2" de campanha.
É o caso do deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), ex-secretário de Energia do Governo Geraldo Alckmin e agora candidato à 1ª suplência de senador na chapa de José Serra. O tucano foi mencionado na carta de Rheinheimer endereçada ao Cade e quase triplicou o patrimônio pessoal entre os anos de 2006 e 2014.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando concorreu a deputado federal em 2006, Aníbal tinha um patrimônio pessoal declarado de R$ 730,2 mil. Oito anos depois, o ex-secretário declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,97 milhão. Crescimento acumulado de 171%.
Aníbal é réu no inquérito que investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) as fraudes nas licitações dos trens da CPTM e do Metrô de São Paulo. Ele e o ex-secretário Rodrigo Garcia (DEM-SP) são os dois membros do governo Alckmin que permaneceram como investigados no esquema, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello.
Ao contrário de Aníbal, o deputado federal Rodrigo Garcia teve um decréscimo do patrimônio entre 2006 e 2014, embora as riquezas pessoais dele tenham aumentado consideravelmente entre as eleições de 2006 e 2010.
Em 2006, Garcia declarou à Justiça Eleitoral ser dono de R$ 3,33 milhões em riquezas pessoais. Quatro anos depois, em 2010, o patrimônio do deputado do DEM subiu para R$ 4,93 milhões, acumulando crescimento de 48%.
De 2010 para a atual eleição de 2014, os pertences pessoais de Garcia caíram para R$ 3,695 milhões, segundo a declaração apresentada por ele no início do mês. O acumulado de crescimento entre 2006 e 2014 é de apenas 10,8%.
Histórico
Em relatório entregue no dia 17 de abril de 2014 ao Cade, Everton Rheinheimer diz ter "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".
No documento, o ex-diretor da Siemens afirma ter tido a "oportunidade de presenciar o estreito relacionamento desses políticos com o diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira".
O lobista Arthur Teixeira, segundo Rheinheimer, seria o operador do esquema responsável por repassar o suposto dinheiro de propina para os investigados no inquérito, por meio da empresa Procint.
O ex-diretor da Siemens contou ao Cade, ainda, que o cartel formado por Alstom, Siemens, Caterpillar e Bombardier "é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário, com contratos no Estado de São Paulo e Distrito Federal".
Além de Aníbal e Garcia, o ex-diretor da Siemens mencionou na denúncia os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Campos Machado (PDT-SP), além dos atuais secretários de Alckmin, Edson Aparecido (Casa Civil) e Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos).
Nenhum dos quatro tiveram o nome incluído na investigação do STF, com exceção de Garcia e Aníbal.
Mas em oito anos, ao menos dois deles tiveram um crescimento considerável do patrimônio pessoal, segundo informações prestadas à Justiça Eleitoral.
Entre 2006 e 2014, o patrimônio de Arnaldo Jardim (PPS) quase dobrou, passando de R$1,010 milhão para R$1,995 milhão. Aumento de 97,5%. Em 2010, Jardim declarou à Justiça ter R$ 1, 734 milhão.
Já no caso do deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), o patrimônio pessoal dele passou de R$ 4,199 milhões em 2006 para R$ 8,797 milhões em 2014.
Em oito anos o deputado estadual deve um acréscimo de R$ 4,598 milhões nos bens pessoais, que significa aumento de 109%.
Detalhe: a esposa do deputado Campos Machado, dona Marlene Machado, que é candidato ao Senado em SP, declarou à Justiça ser dona de outros R$ 4,404 milhões em patrimônio. É um casal que junto totaliza R$ 13 milhões em riquezas.
Valores
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas que prestam serviço para o metrô e os trens da CPTM estão sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo e também pelo Ministério Público Estadual, em dois processos distintos.
Só no inquérito de São Paulo, o MPE-SP calcula que o superfaturamento dos contratos chega a quase R$ 1 bilhão.
O órgão denunciou 30 executivos das empresas envolvidas no esquema, entre elas Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda, Bombardier, CAF, Daimler-Chrysler, Hyundai, MGE, Mitsui, Tejofran, Temoinsa e T"Trans, além da Siemens e da Alstom.
Nenhum político foi incluído na primeira denúncia por falta de provas concretas, segundo os promotores do caso.
Em nota na época da denúncia no STF, José Aníbal e Rodrigo Garcia negaram qualquer envolvimento com o esquema e atacaram o que chamam de equívoco do STF e do procurar-geral da República, Rodrigo Janot, autor do parecer favorável à investigação dos dois ex-secretários de Geraldo Alckmin.
Leia a íntegra da nota do ex-secretário de Energia de São Paulo José Aníbal (PSDB):
"É temerária e extremamente perigosa para a democracia brasileira a manifestação do procurador-geral da República. Ela toma como base, sem qualquer esforço de averiguação, erros factuais fabricados por uma máquina de destruição de reputações liderada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eu não era deputado à época dos fatos, ao contrário do que diz a manifestação do procurador-geral. Tampouco fui presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, segundo a nota espúria divulgada pela assessoria da Procuradoria Geral da República. Eu não atuava na esfera estadual e nunca fui deputado estadual. Ambos os documentos, a manifestação do procurador-geral e o documento infeliz de sua assessoria, disseminam, de forma proativa, mentiras que poderiam ter sido desfeitas, no mínimo, por uma busca na internet. As fraudes e calúnias contidas nos vários depoimentos do bandido delator da Siemens à Policia Federal foram acolhidas pelo procurador-geral sem nenhum critério ou verificação que pudessem justificar a continuação das investigações. Confio que o ministro Marco Aurélio Mello vai reconhecer erros factuais e desfazer as calúnias, todas elas já desqualificadas por mim, de mais este dossiê petista."
A nota do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo e deputado federal, Rodrigo Garcia (DEM), também nega qualquer ligação com o caso:
"O envolvimento de meu nome na investigação do caso Siemens é despropositado e oportunista. O pedido de abertura de inquérito, feito hoje pela Procuradoria Geral da República, é fundamentado somente nas absurdas e mentirosas alegações do delator, sem qualquer outro indício ou prova. O pedido, inclusive, contraria avaliação do Ministério Público Federal em São Paulo, que acompanha o caso há mais de seis anos e reputou não haver indícios ou provas suficientes contra políticos. Caso o Supremo Tribunal Federal resolva abrir o inquérito, porém, reputarei a decisão como uma oportunidade para esclarecer todos os pontos e, com isso, reestabelecer a verdade. Ressalto que, em dezesseis anos de vida pública e em todos os cargos que ocupei, sempre agi com ética e visando o interesse público."