O cronograma de trabalho para a votação do projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal, de autoria do senador Wellington Dias (PT), foi definido ontem na reunião da comissão de senadores e deputados responsável por analisar a proposta que será votada no próximo dia 19. Já na próxima terça-feira, 11, a comissão voltará a se reunir para debater a primeira versão do parecer do senador Vital do
Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 448/11, de autoria do senador piauiense.
Na outra terça, 18, os parlamentares devem apresentar no Plenário da Câmara e do Senado o relatório
definitivo com os entendimentos firmados. Wellington Dias aposta em um acordo desde que todos concordem em negociar. ?Queremos chegar a um denominador que é o limite de cada um. Mas uma coisa
é certa: todos vão ter de ceder para que todos possam ganhar?, frisou.
Vital do Rêgo adiantou que seu relatório deve trazer mudanças nas estimativas de arrecadação dos estados. ?Terei um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para repassar o cronograma de finalização da proposta. O projeto deve ser votado no plenário do Senado no dia 19?, afirmou Vital.
Wellington ressaltou que o projeto de sua autoria considera a estimativa de arrecadação com petróleo
em 2012 de R$ 28 bilhões.
Com este valor, seria possível destinar aos Estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os Estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.