Prefeito nomeia pai, mãe e irmão como secretários; STF analisa nepotismo

Reeleito prefeito de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, Luiz Gustavo Pinheiro Volpi, conhecido como Guto Volpi (PL), nomeou três de seus familiares diretos para cargos de secretários municipais em seu atual mandato.

Logo após sua posse para o segundo mandato, em janeiro, Volpi determinou que sua mãe, seu irmão e seu pai assumissem funções no primeiro escalão da administração municipal, com salários de R$ 10 mil. Até o momento, essa nomeação não é considerada nepotismo, conforme decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Contudo, desde o final de fevereiro, o assunto está sendo analisado e será discutido em plenário pelos 11 ministros da corte. Clovis Volpi, pai do prefeito e ex-prefeito da cidade por três mandatos, foi nomeado secretário de Saúde.

Já Rafael Volpi, irmão do prefeito, assumiu o cargo de secretário municipal de Educação. A mãe do prefeito, Lígia Volpi, foi presidente do Fundo Social de Solidariedade do município, mas foi exonerada em 1º de março. A portaria de exoneração foi publicada na quinta-feira, 13. Segundo a gestão do PL, Lígia Volpi não recebia salário e desempenhava sua função de maneira voluntária.

A prefeitura informou que a mãe do prefeito já exercia o cargo no primeiro mandato, de 2021 a 2024, uma vez que a função de presidente do Fundo Social é normalmente atribuída à primeira-dama da cidade, embora o prefeito esteja divorciado atualmente.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Guto Volpi, que tem um salário mensal de R$ 20 mil, afirmou que "a nomeação dos secretários de Saúde e de Educação seguiu os mesmos critérios utilizados para a nomeação dos demais profissionais que ocupam cargos de chefia no primeiro escalão da Prefeitura". Ele também ressaltou que tudo foi feito "dentro do que estabelece a legislação vigente, prezando pela experiência e competência técnica para o exercício da função".

Guto Volpi foi reeleito prefeito de Ribeirão Pires no ano passado, com 46,72% dos votos válidos, superando Gabriel Roncon (PP), que obteve 43,90%. Como o município tem menos de 200 mil eleitores, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não houve segundo turno nas eleições.