Quinze milh?es de reais, esse ser? o valor destinado ao Or?amento Popular para o pr?ximo ano. O recurso foi anunciado hoje (20) pelo prefeito Silvio Mendes durante o lan?amento do programa no audit?rio do Sebrae. Segundo o prefeito, o aumento de R$ 5 milh?es no valor disponibilizado para 2009 demonstra a evolu??o e maturidade do Or?amento Popular, sustentada pelo equil?brio financeiro da Prefeitura de Teresina.
?Queremos uma cidade melhor para se viver. O aperfei?oamento das discuss?es do Or?amento Popular vai acontecer sempre, pois ele ? uma pr?tica democr?tica, em que a comunidade decide onde investir, quais s?o as prioridades?, ressaltou S?lvio Mendes para mais de 400 pessoas entre l?deres comunit?rios e popula??o em geral. Durante o lan?amento, foram distribu?dos folders explicativos com a metodologia utilizada no projeto e com a presta??o de contas por parte das SDUs de obras do OP do ano passado.
Outra novidade para 2009, ? a institui??o do Conselho Municipal do Or?amento Popular que ter? dez representantes da Prefeitura, um da C?mara de Vereadores e cinco l?deres comunit?rios. O Conselho tem a fun??o de propor, fiscalizar e deliberar mat?rias referentes ao Or?amento. Para Patr?cio Guilherme, coordenador da Uni?o Grande Socopo, o OP est? mudando a cara de Teresina e aumentando a auto-estima da popula??o. ?Com Or?amento, a comunidade sabe que pode contar e que a obra ser? feita. O Conselho ? uma grande conquista para n?s?, afirmou.
Executado h? 11 anos pela Prefeitura de Teresina, o Or?amento Popular ? o principal instrumento de participa??o popular na realiza??o das a?es municipais. Para o secret?rio-executivo de Planejamento e Coordena??o, Augusto Bas?lio, mais uma vez Teresina sai na frente ao possibilitar que o or?amento municipal seja discutido pela popula??o.
Ap?s o lan?amento do OP, as assembl?ias para apresenta??o e elei??o de representantes das comunidades acontecer?o durante os dias 21 de maio a 04 de julho. A aprecia??o das propostas de cada regi?o, zonas urbana e rural, ser? nos dias 12, 13, 19, 20 e 26 de julho. Logo em seguida, ocorre a escolha dos delegados que ir?o compor a comiss?o do projeto e a sele??o das propostas apresentadas nas assembl?ias.
Na ?ltima fase, as solicita?es enviadas pela popula??o passar?o por um estudo de viabilidade t?cnica, em que membros da Prefeitura, delegados escolhidos pelas comunidades e representantes do movimento popular far?o uma an?lise sobre o local onde dever? ser executada a obra, quanto deve custar tal melhoria e ainda a necessidade de execu??o.