Com uma aplicação consciente e transparente do dinheiro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura de Altos, situada na região da Grande Teresina, está potencializando o desenvolvimento do município. A arrecadação do IPTU gera receita para a Prefeitura investir em áreas como saúde, educação, limpeza pública, infraestrutura e saneamento básico.
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. A função do Imposto é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.
Por meio do IPTU, há, ainda, a possibilidade de incremento na economia local, além de proporcionar mais qualidade de vida ao cidadão, como é feito em Altos.
A prefeita Patrícia Leal destaca que a atual gestão tem aplicado corretamente os recursos arrecadados, por meio do IPTU local, em obras necessárias ao desenvolvimento humano e social.
“São obras que mudam a vida do cidadão e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Conseguimos reduzir o índice de inadimplência do IPTU com campanhas que ressaltam a importância do imposto para o município e a população realmente está vendo que os recursos são aplicados com responsabilidade”, comenta a prefeita.
Desde o início da gestão, em 2013, os recursos do IPTU financiaram importantes obras para o município, como os semáforos instalados na BR-343, que corta o centro da cidade; a construção do calçamento do conjunto Tonica Almeida; instalação de sarjetas, canteiros, além de serviços de limpeza pública e saneamento básico.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Warton Lacerda, muitas das ações realizadas pela Prefeitura são reivindicações antigas da população.
“Há mais de 20 anos os altoenses aguardavam muitas dessas obras e, com os recursos do IPTU e por meio de parcerias com o Governo do Estado, conseguimos concretizar essas obras”, destaca.
O mototaxista Francisco da Silva fala dos avanços obtidos na pavimentação e sinalização da cidade, frutos da aplicação dos recursos do IPTU. “Ando diariamente por toda a cidade e percebo o quanto nossas estradas melhoraram. O trânsito está mais organizado com a instalação dos semáforos e agora podemos trabalhar com mais dignidade”, afirma.
Contribuintes podem ganhar prêmios
Com o objetivo de regularizar o IPTU e implantar novas ações na cidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está realizando a campanha IPTU Premiado, que dá desconto de até 20% no imposto para o contribuinte que efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Anison Almeida, a campanha conta com 1.200 prêmios instantâneos e outros cinco prêmios especiais.
"No momento do pagamento, o contribuinte recebe uma raspadinha e pode ganhar um prêmio instantaneamente, como ventilador, ferro de passar, camisa e boné. Na raspadinha também tem um formulário que deve ser preenchido corretamente para um sorteio de prêmios especiais, dentre eles uma motocicleta Honda Pop 100", destaca.
A prefeita destaca a importância da regularização do IPTU para a realização de obras importantes no município. "Quando o cidadão vê que o dinheiro dos seus impostos está sendo aplicado corretamente, sem dúvida ele tem uma motivação a mais para regularizar seu pagamento", disse.
Prefeitura amplia sistema de distribuição de água
A localidade Anajás, na zona rural, é mais uma comunidade beneficiada com implantação de sistema de abastecimento de água. Desde 2013, a Prefeitura já instalou mais de 30 sistemas na cidade. Morador da localidade, o agricultor Orlando Araújo fala que o sistema de distribuição de água é uma reivindicação antiga da comunidade.
"Agora temos água na porta de casa, algo que aguardamos há mais de 20 anos. Sem dúvida, esse sistema de abastecimento é o maior benefício que chega à nossa comunidade", comentou. A prefeita ressalta o esforço da prefeitura em ampliar a capacidade de abastecimento de água no município.
"Elaboramos um estudo para saber quais as comunidades que mais necessitam de sistema de abastecimento de água. Já implantamos mais de 30 sistemas e nossa meta é entregar outros 20 ainda este ano", explica.