O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, declarou nesta quinta-feira (09) situação de emergência na saúde pública da capital. O decreto, com validade inicial de 90 dias, permite a adoção de medidas imediatas para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais e prevenir a interrupção dos atendimentos à população.
Segundo a prefeitura, a decisão foi motivada por problemas críticos, como a escassez de materiais e a ausência de contratos em setores fundamentais do sistema de saúde. Durante a vigência do decreto, a gestão municipal poderá implementar ações emergenciais para enfrentar a crise.
A procuradora municipal Virgínia Gomes de Moura enfatizou que o decreto é fundamental para evitar um colapso no atendimento à população. “Identificamos problemas graves que exigem soluções rápidas para manter os serviços em operação. Todas as ações serão realizadas de acordo com a legislação que regulamenta medidas em situações de emergência”, afirmou.
O decreto também estabelece que a prefeitura investigue as causas da crise na saúde e responsabilize os envolvidos. Simultaneamente, a administração se compromete a iniciar imediatamente os processos licitatórios regulares, buscando mitigar os impactos e garantir a continuidade dos atendimentos essenciais à população.