Recém-eleito para continuar na presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) acenou nesta quarta-feira (2) com propostas que agradam ao chamado baixo clero da Casa, formado por parlamentares novatos, menos influentes ou de partidos nanicos.
O resultado da eleição de ontem mostrou que, apesar de sair vitorioso com folga, com 375 votos, outros 134 votos foram dados a adversários ou em branco. Foi um sinal de insatisfação de parte da Casa, já que Maia contava com o apoio formal de 21 dos 22 partidos.
A medida de mais impacto que Maia pretende encaminhar é o reajuste automático do salário dos deputados, de forma que fiquem sempre equiparados ao que ganham os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A remuneração é a mais alta de todo o funcionalismo público e atualmente é de R$ 27,6 mil.
No fim do ano passado, os deputados aprovaram, em votação relâmpago, o aumento do salário para esse. Em entrevista à imprensa, Maia disse que a mudança para reajuste automático será feita através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
- O que nós precisamos agora é dar o arcabouço legal para isso. Uma PEC deverá ser apresentada e tramitará nessa Casa com os prazos todos eles respeitados.
Outra proposta que, segundo Maia, será discutida, é a construção de um novo prédio com gabinetes maiores para os deputados, que reclamam da falta de espaço. Maia classificou a obra para o anexo cinco (já existem quatro para atender aos deputados, além do prédio principal), como uma ?questão administrativa?.
- Nós temos uma realidade muito dura em relação aos espaços. Os gabinetes são muito pequenos e não temos espaços para reuniões. [...] Não representa nenhum recurso novo, nenhum recurso orçamentário da União.
O argumento é que já existem R$ 220 milhões disponíveis, conseguidos pela venda da folha de pagamentos dos deputados em 2007, pelo ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). A ideia havia sido ressuscitada na campanha pelo adversário Sandro Mabel (PR-GO).
As emendas parlamentares, alvo de reclamação generalizada na Casa, também foram mencionadas por Maia. Ele disse que vai chamar os colegas para discutir e encontrar a ?melhor equação? para que o Executivo não congele os recursos, aprovados no Orçamento pelos deputados. Em geral, o corte nas emendas é a primeira opção do Executivo para economizar em anos de aperto fiscal, como 2011.
- Temos que entender as emendas primeiro não como sendo um privilégio. Mas as emendas que são apresentadas pelos deputados se constituem no instrumento mais eficaz e efetivo de fazer com que as políticas públicas tenham realização, concretude na ponta.