Apesar do feriado de Corpus Christi, na pr?xima quinta-feira (22), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirma que o Plen?rio ter? qu?rum suficiente para votar pelo menos cinco das 13 medidas provis?rias que trancam a pauta de vota?es. Confiante no que foi combinado na ?ltima reuni?o de l?deres, Garibaldi disse que a presen?a de senadores em Plen?rio, mesmo com um feriado no meio da semana, ? prova de que o Parlamento est? trabalhando.
- N?o vamos propriamente destravar a pauta de vota?es, porque h? 13 medidas provis?rias aguardando delibera??o. Mas essas vota?es, acertadas nas reuni?es de lideran?as, aos poucos, v?o destravando a pauta. Isso mostra que, apesar de haver elei?es este ano, apesar dos feriados, o Congresso est? trabalhando - enfatizou.
As cinco medidas provis?rias a que o presidente se referiu s?o as que deram origem a projetos de lei de convers?o referentes a normas para a aposentadoria do trabalhador rural (PLV 8/08, proveniente da MP 410/07), ao Programa Nacional de Inclus?o de Jovens (Projovem) - PLV 09/08, da MP 411/07 -, ao Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (Pronasci) - PLV 11/8, da MP 416/08 - e ? proibi??o de venda de bebidas alco?licas ?s margens de trecho rural de rodovia federal (PLV 13/08, origin?ria da MP 415/08) . Est? inclu?da ainda nessa lista medida provis?ria constituindo fonte de recursos adicionais para amplia??o de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico (BNDES) - a MP 414/08.
Na ?ltima sess?o plen?ria em que se discutiu o entendimento para votar essas mat?rias, o l?der do DEM, senador Jos? Agripino (RN) excluiu desse acordo a medida provis?ria que prorroga o regime tribut?rio para incentivo ? moderniza??o e amplia??o da estrutura portu?ria - a MP do Reporto (PLV 10/08, que modificou a MP 412/07).
- H? imensas d?vidas e imensos conflitos, inclusive com interpreta?es constitucionais em aprecia??o, a respeito dessa MP do Reporto. Essa mat?ria vai demandar um debate mais longo - informou Agripino.
Na mesma sess?o, Agripino observou que cinco medidas provis?rias que acabam de ser votadas na C?mara est?o prestes a chegar ao Senado, sendo uma delas referente a zonas de processamento de exporta?es. O l?der do DEM sugeriu que o presidente do Senado submeta logo essa MP a leitura, por ser mat?ria revestida "de enorme import?ncia, principalmente para as regi?es Norte e Nordeste, a fim de que se estabele?a logo prazo para busca de entendimento".
Nessa mesma sess?o, a l?der do PT, Ideli Salvatti (SC) disse que o acordo para as vota?es da pr?xima semana foi uma evidente demonstra??o da disposi??o dos senadores em intensificar o processo legislativo.
- O acordo constru?do foi uma demonstra??o clara de disposi??o de todos os senadores para que possamos construir mais uma janela, ou seja, mais uma brecha entre as medidas provis?rias que j? est?o trancando a pauta e as medidas provis?rias que j? chegam aqui trancando a pauta - celebrou ela.