O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias foi liberado após pagar fiança de R$ 1.100 na noite desta quarta-feira (7). Ele foi preso por determinação do senador Omar Aziz, por mentir durante a CPI da Covid.
Dias prestou novo depoimento, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pagou o valor da fiança e vai responder em liberdade. Ele saiu pelos fundos da delegacia da Polícia Legislativa do Senado na companhia de sua advogada.
Depoimento
O ex-diretor prestou depoimento durante mais de sete horas à comissão parlamentar de inquérito, desde o período da manhã. Foi preso sob a acusação de mentir à CPI, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade). A sessão terminou por volta de 18h.
Prisão durante a CPI da Covid
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.
O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral".
O que diz a defesa?
A decisão de Aziz provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um "absurdo" e que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.
A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. "Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio", declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.