O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, condenado por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, teve sua sentença confirmada na quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início da pena de 14 anos. Caldas deve ser o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento no golpe.
A legislação prevê que, após o trânsito em julgado da ação, militares condenados a mais de 2 anos de prisão perdem o cargo. Caldas foi condenado em março pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Antes do cumprimento da pena, Moraes já havia determinado sua prisão preventiva devido ao risco de fuga.
Caldas afirmou à Polícia Civil que estava em Brasília em uma "excursão turística" e aproveitou a invasão para "conhecer" o Palácio do Planalto, onde foi preso. A sentença também impõe uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos, a ser paga junto aos outros condenados. Em reserva desde 2021, ele recebe R$ 13 mil mensais, e seus dependentes manterão o direito à pensão através da "morte ficta".
Caldas não é o único militar condenado pelo 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção em agosto, e o coronel Adriano Camargo Testoni, em novembro, a um mês e 18 dias de prisão. No entanto, como suas penas são inferiores a 2 anos, não haverá exclusão das Forças Armadas. A defesa de Caldas não respondeu ao contato.