O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada.
No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas "questões de ordem" – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.
Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.
Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.
Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.
Ambos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de "pronúncia", que concluiu que Dilma deveria virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.
Na ocasião, Júlio Marcello disse que o governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas públicas e fez “contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila afirmou que os atos da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não há um prazo pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá do número de senadores que farão questionamentos.
Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.
A defesa relacionou seis testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
- o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Eles responderão aos questionamentos nessa sequência.
Somente Belluzzo não prestou depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.
Em último ato antes de julgamento, Dilma reitera que não cometeu crime
No último ato com público antes de o Senado iniciar o julgamento final do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira (24) que não cometeu crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que não renunciará ao mandato.
Dilma ainda acrescentou que podem virá-la “de todos lados” que não encontrarão seu envolvimento em atos de corrupção.
“[O processo de impeachment] não tem tanques, não tem armas, só uma arma discreta, que rasga a Constituição. Estão rasgando a Constituição. Estão me condenando por algo fantástico, que é um ‘não crime’. Eu não cometi crime”, disse Dilma.
“Nós respeitamos as instituições, não os golpistas. É diferente. E nós temos de saber viver num regime democrático. Temos de usar todos os instrumentos. Temos de ser capazes de resgatar a democracia. Porque um golpe desse tipo, mesmo que ainda não concluído, e todos esperamos que não se conclua, deixa marcas profundas. E qual é a principal? A ruptura democrática”, acrescentou a petista no “Ato em defesa da democracia com Dilma”, realizado em Brasília.
Em uma fala que durou cerca de 30 minutos, a presidente afastada relembrou o período em que ficou presa durante o regime militar e disse que lutará contra o impeachment “com a mesma força que lutei um dia lá atrás”.
Em outro trecho do discurso, Dilma disse que a democracia brasileira “não caiu do céu e não surgiu do nada”. Ela relembrou o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas e disse que, à época, a atitude dele “impediu a ruptura democrática”. “Mas hoje eu não tenho de renunciar, eu não tenho de me suicidar. Não tenho de fugir para o Uruguai. É um outro momento”, observou.
“Neste processo, sabemos que teremos que continuar lutando. Podem contar comigo! Eu conto com vocês”, concluiu.