Professores e Técnicos das Universidades e IFs anunciam fim da greve; entenda

Após quase dois meses, os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve neste domingo (23).

DECISÃO DO SINASEFE

De acordo com o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), em deliberação da 193ª Plenária Nacional, no sábado (22), os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.  

RETORNO ÀS ATIVIDADES

Com isso, a greve será encerrada nos Institutos Federais e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal, após a assinatura dos termos de acordo por parte dos técnicos-administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é de que as assinaturas aconteçam na próxima semana.

PARTICIPAÇÃO HISTÓRICA NA PLENÁRIA

A plenária que votou o fim da greve, iniciada em abril deste ano, foi a de maior participação na história do Sindicato. De acordo com a entidade, participaram das deliberações 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, o maior número em 35 anos desde o surgimento do Sinasefe.

DELIBERAÇÃO DO ANDES-SN

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que representa os professores das universidades federais, anunciou que, após deliberação em assembleia da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, foi decidido aceitar as propostas do governo federal. Ainda de acordo com o sindicato, a assinatura do termo deve acontecer na quarta-feira (26). O comunicado do Andes-SN diz que, com a assinatura, fica condicionada a saída unificada da greve até o dia 3 de julho.

PONTOS DO ACORDO

Entre os pontos dos acordos aceitos pelos servidores dos Institutos Federais, um dos principais é o reajuste na remuneração tanto para técnicos-administrativos quanto para docentes.

REAJUSTE SALARIAL

Para as carreiras do magistério, tanto no ensino superior como no básico, técnico e tecnológico, a reestruturação remuneratória acontecerá em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. O reajuste acontecerá com percentuais diferentes para cada classe de docentes.

Para os técnicos-administrativos, o reajuste salarial também acontecerá em duas etapas: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril do ano seguinte.

REVOGAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº983

Também há no acordo a promessa de revogação da portaria MEC nº983, de novembro de 2020, que muda a carga horária e a marcação do ponto eletrônico. Com a portaria atual, o professor é obrigado a cumprir o mínimo de 14 horas, em caso de tempo integral, ou 10 horas se parcial.