O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a imprensa na manhã desta sexta-feira (26) para apresentar detalhes do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que se assemelha a uma poupança destinada aos alunos que frequentarem o ensino médio.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
No momento da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão um depósito de R$ 200 em suas contas poupança. Adicionalmente, a comprovação de frequência garantirá o direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, distribuídos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil durante o ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.
Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão", quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."
Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:
"O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.