A Prefeitura de Teresina vai conceder reajuste linear de 15% aos professores da Rede Municipal de Educação, garantindo piso maior que o nacional. O Projeto de Lei Complementar foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina pelo secretário executivo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Reinaldo Ximenes, e pelo secretário de Governo, Michel Saldanha, nesta quinta-feira (16).
Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica passa a ser de R$ 4.696,64. A categoria também terá direito ao aumento na Gratificação de Incentivo à Docência (GID), o que vai garantir uma remuneração bruta de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos que atuam em sistema de 40h.
Segundo o secretário de Governo, nenhum professor ganhará abaixo do valor estipulado nacionalmente. “O prefeito é engajado na perspectiva de valorizar todos os servidores municipais, e nessa linha foi viabilizado o aumento além do considerado pelo Governo Federal, que era de 14,95%. O valor também vai incidir sob as gratificações”, afirmou Michel.
“A educação sempre foi prioridade na nossa gestão. Nos organizamos para garantir esse reajuste sem comprometer a saúde financeira do município, valorizando o trabalho de qualidade que esses profissionais vêm desenvolvendo nas unidades de ensino. Solicitamos a avaliação do Projeto de Lei em caráter de urgência”, disse o prefeito Dr. Pessoa.
O secretário executivo de Ensino conta da expectativa com a aprovação dos valores. “Esse reajuste linear contempla desde os auxiliares aos professores de carreira. Estamos ansiosos pelos encaminhamentos do Projeto de Lei”, declara Ximenes.
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, a proposta deve ser debatida logo após o Carnaval. “Teremos uma audiência com representantes da categoria e da Prefeitura, então encaminharemos para votação”, explica o presidente.
Além disso, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, já autorizou a implantação das progressões e promoções dos professores. “O investimento é de cerca de R$ 10 milhões, merecido pela classe que tanto nos orgulha”, destacou Nouga.