De autoria do deputado Cássio Andrade (PSB-PA), o Projeto de Lei 1881/21 está tramitando na Câmara dos Deputados e cria as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” e tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância de submeter animais de estimação a exames regulares para o diagnóstico precoce do câncer de mama e de doenças na próstata decorrentes da castração.
Conforme a proposta, as atividades de conscientização poderão ser realizadas em parceria com a sociedade civil ou integrar as atividades de conscientização das campanhas Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata) já realizadas pelo poder público.
Segundo o deputado, o câncer de mama e as doenças de próstata não são exclusividade dos humanos. “Nos animais de estimação, como cães e gatos, a incidência dessas doenças também vem aumentando, dado o aumento nas suas expectativas de vida e uma cultura ainda incipiente de castração dos animais”, diz o autor, deputado Cássio Andrade (PSB-PA). As despesas das campanhas, segundo o texto, serão custeadas pelo orçamento federal.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)