Proposto pelo vereador Enzo Samuel (PDT), projeto de lei estabelece a Lei Maria da Penha como componente curricular nas escolas municipais de Teresina, foi sancionada pelo prefeito de Teresina.
Segundo o vereador, ao longo dos últimos anos, houve abanço para a proteção das mulheres vítimas de violência de gênero e, conforme, dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foi registrado recorde desse tipo de violência durante o período da pandemia.
O Projeto tem como objetivo estimular discussões e reflexões sobre o combate à violência contra a mulher. Assim como conscientizar a comunidade escolar da importância e do respeito aos direitos humanos.
“Precisamos cada vez mais diminuir às estatísticas de feminicídio e lutar por mais políticas em defesa dos Direitos das Mulheres. Por isso vamos continuar trabalhando por esta pauta que merece o máximo da nossa atenção”, comentou o parlamentar.