Projeto que proíbe músicas de cunho sexual em escolas no Piauí é aprovado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (19), a constitucionalidade de um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico nas escolas do estado. 

O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).

Henrique Pires destacou a importância da proposta, afirmando que “a escola é um espaço de aprendizado e construção de valores, que deve contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo, influenciando negativamente a formação moral e social dos estudantes.”

Gessivaldo Isaías, além de relatar o projeto, manifestou seu apoio à proposta, ressaltando que ela não viola a liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão também deve assegurar a formação cidadã, ética e moral dos alunos. Importante destacar que a medida não impede a livre expressão artística, mas busca garantir que o poder das manifestações culturais nas escolas não contrarie princípios fundamentais da Constituição, com respeito aos direitos humanos, à saúde pública e à moralidade”, afirmou Isaías.